Transparência
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Ética e transparência são valores institucionais que nos guiam. Ao lado, é possível encontrar documentos, políticas e demonstrativos financeiros. Abaixo você encontra todos os detalhes dos projetos com financiamento público.
Relatórios de Impacto
PROJETOS COM FINANCIAMENTO PÚBLICO
Em atendimento ao disposto na Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014 e considerando o compromisso institucional do CIEDS com a transparências, normas aplicáveis, melhores práticas de governança e conforme previsto no Código de Ética da organização aqui você pode encontrar informações relativas às parcerias para implementação de projetos com financiamento público. ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ Os documentos estão organizados conforme a ordem de publicação/edição no portal, independentemente da data de assinatura das parcerias. ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ Os projetos já finalizados possuem, em seus títulos, a data de encerramento indicada entre parênteses.
Conexão Vida Melhor no Município do Rio de Janeiro
- INSTITUIÇÃO Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO Conexão Vida Melhor no Município do Rio de Janeiro
- ESCOPO Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Vida Melhor no Município do Rio de Janeiro/RJ
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ministério do Esporte
- DATA DA ASSINATURA 19/12/2025
- DATA DE TÉRMINO 19/06/2027
- NATUREZA DO TERMO Termo de Fomento Ministério do Esporte nº 988712/2025
- VALOR TOTAL R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais)
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$0
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$0
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS A realizar
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS A realizar
- NÚMERO DA PROPOSTA 065847/2025
- AUTORIA DA EMENDA Deputada Federal Laura Carneiro
- SITUAÇÃO Aguardando repasse de recursos financeiros
- EMPENHADO Sim
- PUBLICAÇÃO Sim
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 71000.116227/2025-81
- Arquivos para Download
CASA DO GIRASSOL
- INSTITUIÇÃO CIEDS
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO CASA DO GIRASSOL
- ESCOPO A contratação em caráter emergencial, de organização da sociedade civil para a congestão de recursos humanos, visando à implementação do serviço de acolhimento institucional no abrigo municipal "casa girassol" destinado ao atendimento de 20 (vinte) crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e vinte e nove dias, em situação de vulnerabilidade e violação de direitos.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Município de Teresópolis
- DATA DA ASSINATURA 24/02/2026
- DATA DE TÉRMINO 23/12/2026
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração - 002.008.2026
- VALOR TOTAL R$ 806.430,70
- VALOR TOTAL RECEBIDO -
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$0
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS Sem repasse
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS Sem repasse
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.977/2025
Vem pra Maloca (PROJETO FINALIZADO EM 30/10/2021)
- INSTITUIÇÃO CIEDS Brasil
- CNPJ 05.039.392/0003-88
- NOME DO PROJETO Vem pra Maloca
- ESCOPO A concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao (à) Agente Cultural para execução do Projeto "#VEMPRAMALOCA - CONEXÕES TÉCNICAS: PARTILHAS CRIATIVAS", devidamente aprovado (a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Secretaria de Cultura Ceará
- DATA DA ASSINATURA 11/02/2020
- DATA DE TÉRMINO 28/02/2021
- NATUREZA DO TERMO TERMO DE CONTRATO - 001/2020
- VALOR TOTAL R$ 52.500,00
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 52.500,00
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 52.500,00
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS out/21
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 30/10/2021
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO on-2125058116
Confiança no Futuro para Todos (PROJETO FINALIZADO EM 02/06/2025)
- INSTITUIÇÃO CIEDS Brasil
- CNPJ 05.039.392/0003-88
- NOME DO PROJETO Confiança no Futuro para Todos
- ESCOPO Oportunizar trabalho digno e renda para jovens com deficiência de área periféricas de São Paulo através da formação e qualificação profissional em conteúdos acessíveis.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SMDHC-SP - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania FUMCAD-SP - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
- DATA DA ASSINATURA 01/06/2023
- DATA DE TÉRMINO 31/05/2024
- NATUREZA DO TERMO Termo de Fomento: TFM/043/2023/SMDHC/FUMCAD
- VALOR TOTAL R$ 255.066,07
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 121.802,87
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 128.219,46
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS mar/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 02/06/2025
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/PMSP - 083515678
Orquestra Contemporânea
- INSTITUIÇÃO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ 05.039.392/0003-88
- NOME DO PROJETO Orquestra Contemporânea
- ESCOPO Promover um espaço para a Educação e cultura para o desenvolvimento social e educacional de 100 crianças, adolescentes e suas famílias da cidade de Pacajus/CE, elevando indicadores e promovendo direitos da criança e do adolescente.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SPS-GECeará - Secretaria da Proteção Social
- DATA DA ASSINATURA 31/08/2024
- DATA DE TÉRMINO 30/12/2025
- NATUREZA DO TERMO Termo de Fomento: 26/2023
- VALOR TOTAL R$ 204.155,91
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 195.743,51
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 153.963,91
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS dez/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 30/12/2025
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 47001.013291/2024-35
(PPRS - NOVO) Proteção Social de Emergência - Reorganização das Unidades de Proteção Básica e da Unidade e Proteções de Média Complexidade
- INSTITUIÇÃO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO (PPRS - NOVO) Proteção Social de Emergência - Reorganização das Unidades de Proteção Básica e da Unidade e Proteções de Média Complexidade
- ESCOPO O presente Termo de Colaboração tem por objeto o suporte à operacionalização para reorganização das unidades de Proteção Básica e da Unidade e Proteções de Média Complexidade, no âmbito das ações de desenvolvimento social na cidade, objetivando a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e estruturações da Proteção Social Básica.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Município de Teresópolis
- DATA DA ASSINATURA 08/04/2025
- DATA DE TÉRMINO 09/01/2027
- NATUREZA DO TERMO TERMO DE COLABORAÇÃO 001.088.2025
- VALOR TOTAL R$ 4.237.806,91
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 2.110.824,82
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 1.335.986,96
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS mar/26
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 30/04/2026
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2692/2025
NAVES SATELITES
- INSTITUIÇÃO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO NAVES SATELITES
- ESCOPO Medida Emergencial para a Gestão Administrativa e Tecnológica das naves satélites: Santa Cruz, Paciência e Sepetiba, com foco de realização de estratégias formativas em informática e tecnologia, educação midiática, linguagens de programação e metodologias tecnológicas tendo como premissa a democratização do conhecimento afim de que todos os municípes tenham acesso às oportunidades oferecidas pelas tecnologias digitais, tais ações podem configurar-se como cursos, eventos e oficinas.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SMCT - Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
- DATA DA ASSINATURA 09/07/2025
- DATA DE TÉRMINO 08/01/2026
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração - 01/2025
- VALOR TOTAL R$ 1.459.561,66
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 1.459.561,66
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 684.324,63
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS dez/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 12/01/2026
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TEC-PRO-2025/00291
CRIAS DA LUZ
- INSTITUIÇÃO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO CRIAS DA LUZ
- ESCOPO Planejar e executar, deforma integrada todas as etapas necessárias de capacitação técnica básica e a atuação prática supervionada de 360 jovens e 120 monitores para contribuição e atuação nas atividades do restabelecimento da eficiência da iluminação pública nas regiões de competência da RIOLUZ, onde há restrições de acesso das equipes técnicas de vistorias, reparo e manutenção em geral, causadas por questões sócio-urbanas, nas comunidades da cidade do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes do Termo de Referência.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SMI - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - RIOLUZ
- DATA DA ASSINATURA 19/11/2025
- DATA DE TÉRMINO 18/05/2027
- NATUREZA DO TERMO TC Nº:33/2025
- VALOR TOTAL R$8.013.999,96
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 1.110.716,75
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 213.566,91
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS dez/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 31/01/2026
Conexão Vida Melhor
- INSTITUIÇÃO Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO Conexão Vida Melhor
- ESCOPO Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Vida Melhor no Rio de Janeiro /RJ
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ministério do Esporte
- DATA DA ASSINATURA 09/12/2025
- DATA DE TÉRMINO 09/04/2027
- NATUREZA DO TERMO Termo de Fomento: 980634
- VALOR TOTAL R$1.960.000,00
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$1.960.000,00
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$0
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS A REALIZAR
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS A REALIZAR
- NÚMERO DA PROPOSTA Termo de Fomento: 980634
- EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 50060001
- AUTORIA DE EMENDA Deputada Federal Laura Carneiro
- SITUAÇÃO Em execução
- EMPENHADO SIM
- PUBLICAÇÃO SIM
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 71000.089439/2025-88
- Arquivos para Download
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOPEDAGOGIA DE APOIO ESCOLAR
- INSTITUIÇÃO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOPEDAGOGIA DE APOIO ESCOLAR
- ESCOPO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de psicopedagogo e profissional de apoio escolar, para atendimento aos estudantes público alvo da educação especial matriculado nas escolas municipais da rede municipal de educação, sob regime de execução de empreitada por preço unitário.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEMED - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
- DATA DA ASSINATURA 21/10/2025
- DATA DE TÉRMINO 21/10/2026
- NATUREZA DO TERMO 187/2025 - SEMED
- VALOR TOTAL R$35.076.000,00
- VALOR TOTAL RECEBIDO
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Gestar - Qualificação Técnica dos Serviços e da Rede Socioassistencial em Piraí
- INSTITUIÇÃO CIEDS
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO Gestar - Qualificação Técnica dos Serviços e da Rede Socioassistencial em Piraí
- ESCOPO Garante o suporte técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Piraí, com vistas à reestruturação organizacional, qualificação da gestão e fortalecimento dos serviços socioassistenciais, por meio da celebração de um Termo de Fomento com duração de oito meses, com foco na melhoria dos índices socioassistenciais; promoção do desenvolvimento local, através da priorização do controle de resultados, por meio de ação descentralizada e complementar dos recursos e ações do município e aperfeiçoamento do trabalho dos gestores e técnicos na implementação da política de Assistência Social através do SUAS, gerando impactos positivos de interesse público e relevância social.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Secretaria Municial de Assistência Social de Piraí
- DATA DA ASSINATURA 14/07/2025
- DATA DE TÉRMINO 13/03/2026
- NATUREZA DO TERMO Termo de Fomento nº 01/2025/SMAS/MUNICIPIO DE PIRAI/RJ
- VALOR TOTAL R$ 351.032,00
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 219.394,00
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 198.574,71
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS dez/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 14/01/2026
JOVENS MENSAGEIROS
- INSTITUIÇÃO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO JOVENS MENSAGEIROS
- ESCOPO Promove a inserção no mercado de trabalho e a elevação da escolaridade de jovens em situação de vulnerabilidde social e/ou oriundos de famílias de baixa renda, que estejam com o ensino médio completo ou em curso, e que seja maiores de 18 e menores de 24 anos, proporcionando uma experiência profissional supervisionada, por até 2 anos, para execer as atividades no projeto Jovens Mensageiros, nas unidades organizacionais previstas pelo Poder Judiciário Estadual.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA 12/06/2024
- DATA DE TÉRMINO 11/06/2026
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração: 003/406/2024
- VALOR TOTAL R$ 8.641.887,36
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 3.099.891,85
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 1.681.793,56
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS set/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 27/04/2026
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023-06016962
NAVEZINHAS CARIOCAS
- INSTITUIÇÃO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO NAVEZINHAS CARIOCAS
- ESCOPO É a implantação de 20 microunidades em regiões periféricas da cidade, com foco em realizaçao de estratégias formativas em inteligência artificial, letramento digital, games e audiovisual, tendo como premissa a democratização do conhecimento a fim de que todos os municípios tenham acesso às opotunidades oferecidas pelas tecnologias digitais, como cursos, oficinas, workshops e eventos. O público alvo preferencial é composto por 16 a 30 anos de idade que residam em territórios com altos índices de vunerabilidade social.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA 13/06/2024
- DATA DE TÉRMINO 02/06/2026
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração - 7/2024
- VALOR TOTAL R$ 15.259.173,12
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 12.588.349,97
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 10.125.717,49
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS mar/26
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 15/04/2026
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TEC-PRO-2024/00021
JOVENS CIENTISTAS CARIOCAS
- INSTITUIÇÃO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO JOVENS CIENTISTAS CARIOCAS
- ESCOPO É a seleção de 100 (cem) jovens estudantes de universidades e institutos federais, sediados na Cidade do Rio de Janeiro que tenham de 18 a 24 anos; que não possuam emprego formal ativo; sejam residentes da cidade do Rio de Janeiro há pelo menos 3 anos e residam preferencialmente nos territórios em torno de uma das nove Naves do Conhecimento, para cumprirem o processo formativo oferecido, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SMCT - Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
- DATA DA ASSINATURA 21/11/2023
- DATA DE TÉRMINO 31/12/2026
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração - 09/2023
- VALOR TOTAL R$ 4.728.507,57
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 3.099.891,85
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 2.503.623,39
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS mar/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 15/04/2026
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TEC-PRO-2023/00189
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E IDOSOS - LOTE 1
- INSTITUIÇÃO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E IDOSOS - LOTE 1
- ESCOPO Assegura o apoio operacional e técnico de Serviços de Acolhimento Institucional para Adultos e Pessoas Idosas, executados pelas Unidade LOTE 1.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Secretaria Municipal de Assistência social do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA 30/09/2024
- DATA DE TÉRMINO 29/09/2026
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração - 82/2024
- VALOR TOTAL R$25.301.250,09
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 13.806.252,35
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 11.627.250,84
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS mar/26
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 15/04/2026
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ASS-PRO-2024/00921
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - LOTE 4
- INSTITUIÇÃO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - LOTE 4
- ESCOPO Estabelece parceria para cogestão que assegure o apoio operacional e técnico executados pelas Unidades do Lote 4 do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA 30/08/2024
- DATA DE TÉRMINO 29/08/2026
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração - 72/2024
- VALOR TOTAL R$11.368.987,74
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 6.526.981,47
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 6.294.244,31
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS mar/26
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 15/04/2026
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ASS- PRO-2024/0538
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - LOTE 2
- INSTITUIÇÃO CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - LOTE 2
- ESCOPO Estabelece parceria para cogestão que assegure o apoio operacional e técnico executados pelas Unidades do Lote 2 do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA 30/08/2024
- DATA DE TÉRMINO 29/08/2026
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração - 70/2024
- VALOR TOTAL R$12.261.824,94
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 7.257.182,69
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 6.389.862,87
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS mar/26
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 14/04/2026
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ASS-PRO-2024/0528
Circuito Cultural Raízes da Paz no Ceará
- INSTITUIÇÃO Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável
- CNPJ 05.039.392/0001-16
- NOME DO PROJETO Circuito Cultural - Raízes da Paz no Ceará
- ESCOPO Realização de oficinas e eventos culturais nas cidades de Fortaleza/CE e Pacajus/CE
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ministério da Cultura
- DATA DA ASSINATURA 31/12/2024
- DATA DE TÉRMINO 09/11/2025
- NATUREZA DO TERMO Termo de Fomento
- VALOR TOTAL R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$0
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$0
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS Sem repasse
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS Sem repasse
- NÚMERO DA PROPOSTA 004648/2024
- EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 44130009
- AUTORIA DA EMENDA Deputado Federal Luiz Gastão (PSD/CE)
- SITUAÇÃO Aguardando Prestação de Contas
- EMPENHADO Sim
- PUBLICAÇÃO Não publicado
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI 2066865) | no 960577/2024
- Arquivos para Download
Apoio à operacionalização da Lei Paulo Gustavo no Distrito Federal
- INSTITUIÇÃO CIEDS
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO Lei Paulo Gustavo no Distrito Federal
- ESCOPO Executa a operacionalização das ações da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo no Distrito Federal
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal
- DATA DA ASSINATURA 28/12/2023
- DATA DE TÉRMINO 30/08/2026
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração: 8/2023 e Aditivos
- VALOR TOTAL R$ 4.026.560,76
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 3.821.989,58
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 3.528.077,22
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS dez/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 30/03/2026
- NÚMERO DO INSTRUMENTO 00150-00006736/2023-63
- Arquivos para Download
Inclusão Legal
- INSTITUIÇÃO: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Inclusão Legal - TJ
- ESCOPO: Promove a inserção/reinserção no mercado de maiores de 18 anos: mulheres em situação de violência doméstica e familiar, pressoas com vulnerabiliadde social, arrimos de família, pessoas com necessidades especiais, idosos e refugiados legalizados no Brasil, através do manejo de res[iduos sólidos ou, jardinagem ou, ainda, da execução de atividades acessórias às atividades meio, nas unidades organizações do Poder Judiciário.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023
- DATA DE TÉRMINO: 27/06/2027
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração nº 003/345/2023
- VALOR TOTAL: R$ 13.688.365,87
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 3.492.342,47
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 3.385.878,41
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: out/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30/04/2026
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2020-0615218
Escritório Social
- INSTITUIÇÃO Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Escritório Social
- ESCOPO: Assegura o apoio operacional e técnico dos serviços executados pelo Escritório Social, presta assistência aos egressos e familiares; promove o encaminhamento dos assistidos as políticas públicas existentes na rede parceira retirando-os do ciclo de violência e vulnerabilidade e marginalização; promove a regularização de documentos pessoais, contribui para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia dos egressos do sistema prisional; promove acessos a benefícios, programas de transferência de renda e serviços soco assistenciais, contribuindo para a inserção dos egressos e suas famílias na rede de proteção social e assistência social e realiza encaminhamos dos egressos para atividades de capacitação profissional e estímulo ao mercado de trabalho por meio de parcerias ou ainda, com vistas ao alcance e/ou retomada de sua autonomia.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA: 06/04/2023
- DATA DE TÉRMINO: 05/04/2026
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 011/2023
- VALOR TOTAL: R$ 6.744.780,60
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 3.176.990,24
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 3.104.399,27
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: mar/26
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 14/04/2026
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/003.055/2021
Começar de novo
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Começar de novo
- ESCOPO: Promove a inserção/reinserção no mercado de trabalho de maiores de 18 anos, egressos do sistema penitenciário com condenação criminal transitada em julgado, em regime aberto ou livramento condicional, ou, ainda, em cumprimento de penas restritivas de direitos e em dia com as obrigações da pena ou medida alternativa, por meio de atividade laborativa supervisionada, pelo prazo de até 2 (dois) anos, nas unidades organizacionais do Poder Judiciário.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023
- DATA DE TÉRMINO: 17/07/2026
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração nº 003/034/2023
- VALOR TOTAL: R$ 14.134.836,26
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 3.543.910,40
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 2.993.350,51
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: ago/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 23/03/2026
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2020-0674883
Justiça pelos Jovens
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Justiça pelos Jovens
- ESCOPO: Promove a inserção no mercado de trabalho de jovens, entre 16 (dezesseis) e 24 (vinte e quatro) anos, que cumprem ou cumpriram medida socioeducativa ou, ainda, em remissão suspensiva, e que cursem, no mínimo, o 7º ano do Ensino Fundamental, proporcionando, por até 02 (dois) anos, uma experiência profissional supervisionada nas unidades organizacionais do Poder Judiciário Estadual.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023
- DATA DE TÉRMINO: 17/07/2026
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração nº 003/034/2023
- VALOR TOTAL: R$ 13.695.499,44
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 4.898.685,38
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 4.355.056,71
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: set/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 06/04/2026
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2020-0674522
NOVO PROMAJ
- INSTITUIÇÃO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: NOVO PROMAJ
- ESCOPO: Proporciona a inserção de jovens de 16 a 24 anos no mercado de trabalho por meio da experiência do primeiro emprego, aliada a uma formação teórica semanal.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Teresópolis
- DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022
- DATA DE TÉRMINO: 16/07/2026
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração 004.05/2022
- VALOR TOTAL: R$ 14.238.543,01
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 9.485.297,55
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 8.746.663,43
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: mar/26
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30/04/2026
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO -----
Escritórios Sociais do Conselho Nacional de Justiça (PROJETO FINALIZADO EM 01/06/2025)
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO Escritórios Sociais do Conselho Nacional de Justiça
- ESCOPO Trabalha na Governança dos Escritórios Sociais do Conselho Nacional de Justiça, conforme convênio 905145/2020, firmado entre esta SEAP/RJ e a SENAPPEN.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA 01/04/2024
- DATA DE TÉRMINO 01/06/2025
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração - 01/2024
- VALOR TOTAL R$462.848,80
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$462.848,80
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$350.163,65
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS fev/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 19/03/2025
Próspera Família - Mogi das Cruzes (PROJETO FINALIZADO EM 31/10/2023)
- INSTITUIÇÃO: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Próspera Família - Mogi das Cruzes
- ESCOPO: Atende os responsáveis familiares de famílias monoparentais em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até R$ 210 por pessoa, inscritos no CadÚnico e que tenham ao menos um dependente com até 6 anos de idade. O Programa possui duração de 12 meses e oferece tutoria para construção de projeto de vida, oportunidade de capacitação profissional, transferência de renda (apoio financeiro mensal e ao final do Programa um incentivo financeiro para que possa iniciar seu negócio), noções de empreendedorismo e educação financeira para os cidadãos que residirem em municípios que aderiram ao Programa.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Prefeitura de Mogi das Cruzes
- DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022
- DATA DE TÉRMINO: 31/10/2023
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 204/2022
- VALOR TOTAL: R$ 1.054.160,36
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 565.405,49
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 429.255,87
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: ago/23
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 20/10/2023
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.720/2022
Núcleos Cariocas (PROJETO FINALIZADO EM 16/02/2023)
- INSTITUIÇÃO: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Núcleos Cariocas
- ESCOPO: Realiza o mapeamento e a qualificação de ações ativas nos territórios, que utilizem a linguagem da cultura e do lazer como ferramenta de inserção social, formando 225 (duzentos e vinte e cinco) pessoas, com a certificação de “Agente Sociocultural Carioca”, dando origem a 75 (setenta e cinco) “Núcleos Cariocas”. Beneficiando 100 (cem) pessoas por dia em cada núcleo – totalizando 7.500 (sete mil e quinhentos) pessoas dia, entre crianças/jovens/adultos/idosos) de ambos os sexos. Proporcionando a convivência familiar e comunitária, criando relações e conexões sociais, além de melhorar a comunicação entre os indivíduos e grupos em seus territórios.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA: 17/12/2021
- DATA DE TÉRMINO: 16/02/2023
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 237/2021
- VALOR TOTAL: R$ 9.900.000,00
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 7.191.479,29
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 7.057.770,84
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: fev/23
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 10/05/2023
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08.002.749/2021
Centro de Referência das Juventudes - CRJ - Serra (PROJETO FINALIZADO EM 14/10/2023)
- INSTITUIÇÃO: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Centro de Referência das Juventudes - CRJ - Serra
- ESCOPO: Realiza a prevenção a violência sofrida e cometida por jovens de 15 a 24 anos residentes nos territórios prioritários do projeto; melhora na qualidade de vida das juventudes; fomento a participação social e a gestão participativa; promoção do acesso à inclusão social e produtiva de jovens conforme preconiza o Estatuto da Juventude; desenvolve serviços baseados nos princípios dos Direitos Humanos, de acordo com os núcleos previstos na metodologia do projeto (Núcleo Socioafirmativo e de Acesso, Núcleo Economia Criativa, Trabalho e Renda, Núcleo Articulação e Transversalidade); atua como espaço de referência e de encaminhamento para os demais serviços públicos e privados de atenção às juventudes.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS DO ESPIRITO SANTO
- DATA DA ASSINATURA: 12/04/2022
- DATA DE TÉRMINO: 14/04/2025
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 009/2022
- VALOR TOTAL: R$ 4.769.945,90
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 4.007.875,06
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 3.921.478,92
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: jun/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30/07/2025
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2021 - 915C8/2022DZ6P6
Centro de Referência das Juventudes - CRJ - Cariacica (PROJETO FINALIZADO EM 14/10/2023)
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Centro de Referência das Juventudes - CRJ - Cariacica
- ESCOPO: Realiza a prevenção a violência sofrida e cometida por jovens de 15 a 24 anos residentes nos territórios prioritários do projeto; melhora na qualidade de vida das juventudes; fomenta a participação social e a gestão participativa; promove o acesso à inclusão social e produtiva de jovens conforme preconiza o Estatuto da Juventude; desenvolve serviços baseados nos princípios dos Direitos Humanos, de acordo com os núcleos previstos na metodologia do projeto (Núcleo Socioafirmativo e de Acesso, Núcleo Economia Criativa, Trabalho e Renda, Núcleo Articulação e Transversalidade); atua como espaço de referência e de encaminhamento para os demais serviços públicos e privados de atenção às juventudes.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS DO ESPIRITO SANTO
- DATA DA ASSINATURA: 12/04/2022
- DATA DE TÉRMINO: 14/04/2025
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 011/2022
- VALOR TOTAL: R$ 4.769.945,90
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 3.373.073,76
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 3.769.312,12
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: jun/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30/07/2025
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2021-915C8/2022DZ6P6
Aprendiz Cultural (PROJETO FINALIZADO EM 14/12/2022)
- INSTITUIÇÃO: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Aprendiz Cultural
- ESCOPO: Atende 100 (cem) jovens de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, que não possuam emprego formal ativo, tenham ensino fundamental concluído, sejam residentes da cidade do Rio de Janeiro há pelo menos 3 (três) anos, residam preferencialmente em territórios periféricos e favelas ou encontrem-se em situação de vulnerabilidade social, para cumprirem o processo formativo oferecido pelo período de 12 (doze) meses.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA: 22/11/2021
- DATA DE TÉRMINO: 14/12/2022
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 863/2021
- VALOR TOTAL: R$ 1.786.941,44
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 1.786.941,44
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 1.495.808,24
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: fev/23
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 03/04/2023
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 12/001.417/2021
Laboratório de Inovação para Mediação Sociopolítica da Juventude Carioca - LAB-JUV (PROJETO FINALIZADO EM 30/11/2022)
- INSTITUIÇÃO: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Laboratório de Inovação para Mediação Sociopolítica da Juventude Carioca - LAB-JUV
- ESCOPO: Incentiva a inserção dos jovens em espaços de troca e de debates sociopolíticos democratizados entre as juventudes e a JUV-RIO.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Especial da Juventude Carioca - Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA: 12/01/2021
- DATA DE TÉRMINO: 30/11/2022
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 013/2021
- VALOR TOTAL: R$ 1.098.068,72
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 915.057,20
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 907.525,14
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: dez/22
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 13/01/2023
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/002.083-21
Programa Criatividades (PROJETO FINALIZADO EM 04/10/2022)
- INSTITUIÇÃO: CIEDS BRASIL
- CNPJ: 05.039.392/0003-88
- NOME DO PROJETO: Programa Criatividades
- ESCOPO: Contribui para o aprimoramento profissional de jovens monitores culturais egressos do programa dentre aqueles que concluíram o processo formativo de 24 meses e também para jovens munícipes que se enquadram no perfil do programa, e que tenham comprovação de participação em coletivos, instituições públicas, terceiro setor, autônomas e/ou privadas e etc. que exerçam suas atividades no campo cultural; bem como comprovação em cursos técnicos e /ou graduação no campo da educação, cultura, eventos, administração pública e políticas públicas
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo
- DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021
- DATA DE TÉRMINO: 04/10/2022
- NATUREZA DO TERMO: 01/SMC/CCULT/SUPFORM
- VALOR TOTAL: R$ 2.302.932,02
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 2.350.000,00
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 2.162.462,15
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: out/22
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 17/07/2023
Programa Jovem Monitor Cultural - PJMC (PROJETO FINALIZADO EM 04/10/2022)
- INSTITUIÇÃO: CIEDS BRASIL
- CNPJ: 05.039.392/0003-88
- NOME DO PROJETO: Programa Jovem Monitor Cultural - PJMC
- ESCOPO: Realiza formações teóricas e práticas, mediante cursos de capacitação para jovens, pertencentes preferencialmente à família de baixa renda, com idade entre 18 e 29 anos, abrangendo conhecimentos sobre história, artes plásticas, música, literatura, cinema, entre outras, para que os mesmos atuem nas áreas de recepção, produção e difusão cultural nos equipamentos culturais pertencentes a SMC, sob a coordenação desta secretaria. Para esta edição do programa, foram selecionados 220 jovens para 1 ano de atuação, com 24 horas semanais de "formação prática" nos postos de atendimento, produção e trabalhos educativos, sob a supervisão dos gestores dos equipamentos culturais e acompanhamento do CIEDS BRASIL; e 6 horas semanais de "formação teórica", previstas para acontecer regularmente em espaços definidos. pelo CIEDS BRASIL. O valor total orçado para a rubrica de pessoal é de R$ 1.433.442,65 (Hum milhão, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) que englobam os cargos de: analista de projeto, Agente de formação, assistente administrativo, assim como os encargos trabalhistas, os benefícios de vale transporte e vale alimentação e os serviços de telefonia móvel.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo
- DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021
- DATA DE TÉRMINO: 04/10/2022
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 01/SMC/CCULT/SUPFORM e Aditivos
- VALOR TOTAL: R$ 12.792.270,87
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 11.846.146,87
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 11.930.319,65
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: mar/23
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 03/08/2023
Colaboração às ações de enfrentamento à violência contra a mulher (PROJETO FINALIZADO EM 02/05/2024)
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Colaboração às ações de enfrentamento à violência contra a mulher
- ESCOPO: Realizar a cogestão dos equipamentos CEAM - Centro especializado de atendimento a mulher, a casa viva mulher Cora Coralina e 1º juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher, vinculados à secretaria especial de políticas e promoção da mulher. SPM-Rio
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA: 03/05/2021
- DATA DE TÉRMINO: 02/05/2024
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 04/2021 e Aditivos
- VALOR TOTAL: R$ 5.797.805,24
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 4.288.125,92
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 4.215.496,47
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: dez/23
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 16/01/2024
- NÚMERO DO INSTRUMENTO 20/000.002/2021
Redes de Atenção Psicossocial - Rede Caps (PROJETO FINALIZADO EM 01/10/2023)
- INSTITUIÇÃO Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Redes de atenção Psicossocial - Rede Caps
- ESCOPO: Apoia a execução de ações e serviços de saúde na Rede de atenção leis e diretrizes em saúde mental, bem como a promoção de todas as atividades constantes nos planos de trabalho.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA: 02/10/2021
- DATA DE TÉRMINO: 01/10/2023
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 192/2021 e Aditivos
- VALOR TOTAL: R$ 21.914.183,06
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 20.025.542,70
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 22.226.048,00
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: nov/23
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 07/12/2023
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 09/007.232/2021
Serviço Residencial Terapêutico - SRT (PROJETO FINALIZADO EM 26/11/2023)
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO - SRT
- ESCOPO: Realiza a defesa e promoção de mínimos sociais para pessoas com transtornos mentais. Atende pessoas oriundas de internações em instituições de longa permanência que receberam alta, mas que possuem grande dificuldade para a reinserção social seja devido ao rompimento dos vínculos familiares, abandono ou inexistência de referência familiar. A atuação do CIEDS consiste na oferta de moradia assistida por equipe multidisciplinar com vistas a reconstrução das relações sociais, promovendo assim sua autonomia, acesso à emprego e a rede de serviços públicos socioassistenciais em geral. As Unidades de Reinserção Social são espaços privilegiados na construção da autonomia de pessoas oriundas de longos períodos de internação psiquiátrica, sendo cotidianamente resgatadas a cidadania e sua identidade nas atividades diárias. O projeto possibilita as pessoas com transtornos mentais o direito à moradia, reintegrando-os à vida em sociedade. São unidades que servem de apoio a um público que muitas das vezes não contam com quaisquer tipos de suporte, sejam eles familiar, social ou comunitário. As ações realizadas no escopo dos Projetos Reinserção social de pessoas convivendo com transtornos mentais com recursos oriundos da Secretaria Municipal de Saúde e com a parceria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Assistência Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro tem como foco a população com transtorno mental em situação de alta vulnerabilidade social e em sua maioria com vínculos familiares rompidos e em situação de abandono, devido a longos períodos de institucionalização.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA: 27/07/2021
- DATA DE TÉRMINO: 26/11/2023
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 016/2021 e Aditivos
- VALOR TOTAL: R$ 85.904.042,97
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 94.373.104,18
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 87.202.251,40
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: jan/24
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 14/03/2024
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 09/005358/2021
Ações de Proteção Básica e Especial na 1ª CAS (PROJETO FINALIZADO EM 08/07/2024)
- INSTITUIÇÃO: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- ESCOPO: Desenvolve as Ações de Proteção Social Básica e Especial contemplando atendimento direto de população em situação de alta vulnerabilidade social de forma intervir na realidade local garantindo acesso às políticas públicas, atendimento e acompanhamento de qualidade aos usuários da Política de Assistência Social. O Público-alvo é composto de indivíduos e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e riscos tais como: famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos afetivos, pertencimento e sociabilidade, ciclos de vida, identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual, desvantagem pessoal resultante de deficiência, exclusão pela pobreza e/ou no acesso às demais políticas públicas, diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos, inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal ou informal.” Estes são moradores de comunidades atendidas pela SMDS, através dos diferentes serviços prestados na área de atuação da Primeira CAS - Centro, que envolve os seguintes bairros: Benfica, Caju, Catumbi, Centro, Cidade Nova, Estácio, Gamboa, Mangueira, Paquetá, Rio Comprido, Santa Teresa, Santo Cristo, São Cristóvão, Saúde e Vasco da Gama. O projeto contempla os seguintes serviços/programas: apoio à operacionalização das ações e atividades de 06 Centros de Referência da Assistência Social localizados no território, apoio à operacionalização das ações e atividades de 01 Centro de Referência Especializada da Assistência Social, implementação dos programas: Rio Sem Crack e Projeto DAMAS (foco na população transexual), 01 Unidade de Proteção Social Especial e ações de abordagem à população vivendo na rua.Este projeto se insere no contexto da implementação de políticas e programas que tenham o sentido de reduzir a vulnerabilidade social, estruturar um conjunto mínimo de ações integradas visando diminuir as desigualdades e oferecer suporte de prevenção aos diferentes aspectos que as geram no Brasil.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA: 10/05/2021
- DATA DE TÉRMINO: 08/07/2024
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 059/2021 e Aditivos
- VALOR TOTAL: R$ 21.072.487,52
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 16.324.584,73
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 16.499.712,27
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: ago/24
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 13/09/2024
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08.004.119/2019
Centro de Convivência e Cultura da Zona Norte (PROJETO FINALIZADO EM 16/04/2024)
- INSTITUIÇÃO: CIEDS BRASIL
- CNPJ: 05.039.392/0003-88
- NOME DO PROJETO: Centro de Convivência e Cultura da Zona Norte
- ESCOPO: Realiza a implantação de ações culturais, de convivência e cooperativismo durante 12 meses para cerca de 500 (quinhentos) integrantes de comunidades nos bairros de Campo Grande, Bangu, Realengo, Sulacap e Santa Cruz, situados no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, oferecendo oficinas para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, com o objetivo de favorece capacitação artística, interação com pessoas de necessidades específicas e vulnerabilidades, incentivando mudanças de atitudes e valores dos integrantes das comunidades com relação à própria cultura.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023
- DATA DE TÉRMINO: 16/04/2024
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Convenio nº 048/2023
- VALOR TOTAL: R$ 993.093,43
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 545.393,36
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 542.367,58
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: mai/24
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 12/06/2024
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 09/000902/2023
Ceará Mais Ativo
- INSTITUIÇÃO Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável
- CNPJ 05.039.392/0001-16
- NOME DO PROJETO Ceará Mais Ativo
- ESCOPO Apoio à Realização do Evento Ceará Mais Ativo no Estado do Ceará
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ministério dos Esportes
- DATA DA ASSINATURA 20/12/2024
- DATA DE TÉRMINO 19/01/2026
- NATUREZA DO TERMO Termo de Fomento: 957173/2024
- VALOR TOTAL R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$1.000.000,00
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$1.000.000,00
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS abr/26
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 30/04/2026
- NÚMERO DA PROPOSTA 004655/2024
- EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 44130008
- AUTORIA DA EMENDA Deputado Federal Luiz Gastão (PSD/CE)
- SITUAÇÃO Em execução
- EMPENHADO Sim
- PUBLICAÇÃO Sim
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 71000.011312/2024-72
- Arquivos para Download
PROTEÇÃO SOCIAL DE EMERGÊNCIA (PROJETO FINALIZADO EM 10/09/2025)
- INSTITUIÇÃO Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO Proteção Social de Emergência - Reorganização das Unidades de Proteção Básica e da Unidade e Proteções de Média Complexidade
- ESCOPO Apoia a Secretaria Municipal de Assistência Social na reorganização e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Teresópolis, otimizando fluxos de atendimento e a articulação da rede socioassistencial
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Secretaria Municipal de Assistência social e Direitos Humanos de Teresópolis
- DATA DA ASSINATURA 10/04/2025
- DATA DE TÉRMINO 10/09/2025
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração 002.08.2023 e Aditivos
- VALOR TOTAL R$ 4.340.260,57
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 3.473.247,40
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 3.979.518,57
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS jun/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 26/08/2025
- NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 8769/2024
Escola Maloca das Artes (PROJETO FINALIZADO EM 31/12/2023)
- INSTITUIÇÃO: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Escola Maloca das Artes
- ESCOPO: Promove a formação artístico cultural nas linguagens de música, teatro, dança, cultura afro-brasileira, artes visuais, fotografia e audiovisual em Pacajus/CE, potencializando as diferentes linguagens e saberes do território e construindo coletivamente um espaço de arte-educação de livre criação artística, valorizando o território e seus agentes, suas características socioculturais e históricas.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria de Cultura do Estado do Ceará
- DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022
- DATA DE TÉRMINO: 31/12/2023
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração nº 32/2022
- VALOR TOTAL: R$ 380.000,00
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 380.000,00
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 266.618,40
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: set/24
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 20/09/2024
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 27001.000060/2022-92
Seminário Formativo para Educadores Físicos (PROJETO FINALIZADO EM 18/03/2025)
- INSTITUIÇÃO Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável
- CNPJ 05.039.392/0001-16
- NOME DO PROJETO Seminário Formativo para Educadores Físicos
- ESCOPO Realiza o Seminário Formativo para Educadores Físicos, nos Municípios de Fortaleza e Croatá/CE
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ministério dos Esportes
- DATA DA ASSINATURA 31/12/2023
- DATA DE TÉRMINO 18/03/2025
- NATUREZA DO TERMO Termo de Fomento: 946350/2023
- VALOR TOTAL R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 199.295,56
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS mar/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 18/07/2025
- NÚMERO DA PROPOSTA 057264/2023
- EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 50060002
- AUTORIA DA EMENDA Deputado Federal Luiz Gastão (PSD/CE)
- SITUAÇÃO Prestação de Contas enviada para Análise
- EMPENHADO Sim
- PUBLICAÇÃO Publicado
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRANSFEREGOV Nº 946350/2023
- Arquivos para Download
Favela com Dignidade (PROJETO FINALIZADO EM 29/12/2022)
- INSTITUIÇÃO: CIEDS BRASIL
- CNPJ: 05.039.392/0003-88
- NOME DO PROJETO: Favela com Dignidade
- ESCOPO: Realiza ações comunitárias que integradas visem à implementação de políticas públicas eficazes, efetivas e qualificadas voltadas para as favelas e comunidades cariocas, através da constante interlocução entre os órgãos públicos, as lideranças comunitárias, o Conselho de Favelas e parceiros da sociedade civil, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital e no Plano de Trabalho.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SEAC-RIO - Secretária Especial de Ação Comunitária
- DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021
- DATA DE TÉRMINO: 29/12/2022
- NATUREZA DO TERMO: Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC RIO
- VALOR TOTAL: R$ 1.533.086,78
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 1.416.704,84
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 1.253.254,66
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Jan/2023
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 06/02/2023
- NÚMERO DO INSTRUMENTO 22/000.038/2021
Reinserção social de pessoas convivendo com transtornos mentais Juliano Moreira (PROJETO FINALIZADO EM 10/01/2023)
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Reinserção social de pessoas convivendo com transtornos mentais Juliano Moreira
- ESCOPO: Realiza o atendimento e promoção de ações socioassistenciais para públicos com transtornos mentais tendo foco a reinserção social e comunitária desses públicos. Destaque-se que grande parte do público atendido trata-se de população idosa em situação de internação de longa permanência com rompimento completo de vínculos familiares, caracterizando situação de abandono. Número significativo desse público é beneficiário do BPC (Beneficio Prestação Continuada) e PBF (Programa Bolsa Família). O CIEDS é responsável exclusivamente pelas ações com foco na reinserção social dos públicos. Todas as ações de caráter médico hospital são de responsabilidade da Secretaria de Saúde, por meio da Superintendência de Saúde Mental da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. As ações que o CIEDS desenvolve tem foco em geração de renda, o acolhimento em residências terapêuticas, a reinserção social e comunitária, articulação para emissão de documentação civil, dentre outras O CIEDS é ainda responsável pela interface e promoção de ações intersetoriais com a assistência social do município. As ações são ofertadas na perspectiva da autonomia e garantia de direitos aos usuários. Compreende a área de abrangência da 7ª CDS (Anil, Barra da Tijuca, Camorim, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia, Jacarepaguá, Gardênia Azul, Guamari, Itanhangá, Joá, Pechincha, Praça Seca, Recreio dos Bandeirantes, Tanque, Taquara, Vargem Grande, Vargem Pequena e Vila Valqueire.). As ações realizadas no escopo dos Projetos Reinserção social de pessoas convivendo com transtornos mentais Juliano Moreira com recursos oriundos da Secretaria Municipal de Saúde e com a parceria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Assistência Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro tem como foco a população com transtorno mental em situação de alta vulnerabilidade social e em sua maioria com vínculos familiares rompidos e em situação de abandono, devido a longos períodos de institucionalização. O papel do CIEDS nesses projetos consiste em atuar na promoção da reinserção social e comunitária desses usuários, contribuindo com seu processo de autonomia, de participação politico-cidadã e defesa de direitos, contribuindo desse modo com a concretização da Politica de Assistência Social. Tais ações configuram-se como ações socioassistenciais, construídas numa perspectiva intersetorial com a Politica de Assistência Social, efetivando à politica de proteção social para públicos com transtornos mentais da cidade do Rio de Janeiro (declaração conjunta em anexo).
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA: 10/01/2021
- DATA DE TÉRMINO: 10/01/2023
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 01/2020 e Aditivos
- VALOR TOTAL: R$ 38.313.845,58
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 30.182.806,98
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 28.752.701,54
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: ago/23
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 04/09/2023
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 09/001.917/2019
Atendimento de crianças e adolescentes em Unidade de Reinserção Social (PROJETO FINALIZADO EM 29/08/2024)
- INSTITUIÇÃO: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Atendimento de crianças e adolescentes em Unidade de Reinserção Social
- ESCOPO: São 03 Unidades de Reinserção Social que realizam atendimento durante sete dias na semana e funcionamento contínuo, destinam-se à crianças e adolescentes em situação de abandono (rompimento de vínculos familiares) e/ou vivendo na rua. São desenvolvidas atividades que visem prestar assistência integral a crianças e adolescentes na modalidade de recepção e abrigamento compreendendo todos os cuidados relativos a acolhida em condições de dignidade; ao acesso a um espaço com padrões de qualidade quanto a: higiene, acessibilidade, habitabilidade, salubridade, segurança e conforto; ao acesso a alimentação em padrões nutricionais adequados e adaptados a necessidades específicas; acesso a serviços culturais, comunitários e de lazer, bem como os serviços necessários a construção do plano individual de atendimento visando a reinserção familiar e comunitária. A equipe do CIEDS é composta por educadores sociais, técnicos de nível superior e profissionais de apoio. Nossa ação consiste na promoção de ações com as famílias, interação com a rede de serviços e politicas intersetoriais, realização de atividades e oficinas socioeducativas e ações de promoção da reinserção social e comunitária das crianças e adolescentes abrigados. O projeto previu atividades de prestação de assistência integral às crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, em situação de extrema vulnerabilidade social na modalidade de abrigamento. O CIEDS promove o atendimento, supervisiona e monitora estas atividades e contribui com o processo de aprimoramento da gestão das políticas e programas de assistência social. Realiza ainda a formação continuada de equipe profissional.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021
- DATA DE TÉRMINO: 29/08/2024
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 123/2021 e Aditivos
- VALOR TOTAL: R$ 13.777.077,35
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 10.287.128,90
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 10.416.570,14
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: ago/24
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 13/09/2024
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08.004.138/2019
Proteção Especial de Alta Complexidade - Famílias - UMRS Ilha do Governador (PROJETO FINALIZADO EM 29/08/2024)
- INSTITUIÇÃO: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Proteção Especial de Alta Complexidade - Famílias - UMRS Ilha do Governador
- ESCOPO: A Unidade de Acolhimento Stella Maris, localizada na Ilha do Governador, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, realiza o acolhimento de famílias. São usuários com perfil de população de rua ou que viveram em situação de rua por um período de suas vidas. Grande parte revela algum tipo de dependência química ou comprometimento na saúde mental. Residentes que completam sessenta anos são encaminhados às Unidades de Acolhimento para Idosos. O projeto realiza o desenvolvimento de atividades que visem prestar assistência integral a famílias na modalidade de recepção e abrigamento com serviços ininterruptos 24 horas por dia, sete dias por semana, compreendendo todos os cuidados relativos a acolhida em condições de dignidade; ao acesso a um espaço com padrões de qualidade quanto a: higiene, acessibilidade, habitabilidade, salubridade, segurança e conforto; ao acesso a alimentação em padrões nutricionais adequados e adaptados a necessidades específicas; acesso a serviços culturais, comunitários e de lazer, bem como os serviços necessários a construção do plano individual de atendimento visando a reinserção familiar e comunitária. A equipe do CIEDS é composta por educadores sociais, técnicos de nível superior e profissionais de apoio. A ação do CIEDS consiste na promoção de ações com as famílias (quando não existe rompimento de vínculos), interação com a rede de serviços e politicas intersetoriais, promoção da integração ao mercado de trabalho, realização de atividades e oficinas socioeducativas e ações de promoção da reinserção social e comunitária dos adultos e idosos atendidos. De acordo com artigo 3° da LOAS trata-se de projeto focalizados no atendimento e defesa e garantia de direitos de usuários da Politica Nacional de Assistência Social.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021
- DATA DE TÉRMINO: 29/08/2024
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 124/2021 e Aditivos
- VALOR TOTAL: R$ 11.318.746,09
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 7.841.824,23
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 8.078.907,25
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: ago/24
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 13/09/2024
- NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/004.131/2019