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Estamos e Somos Compliance. Estamos porque agimos em conformidade com leis e regulamentos internos e externos vigentes. Somos, porque ética e transparência são valores institucionais e nos guiam.
PROJETOS COM FINANCIAMENTO PÚBLICO
Em atendimento ao disposto na Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014 e considerando o compromisso institucional do CIEDS com a transparências, normas aplicáveis, melhores práticas de governança e conforme previsto no Código de Ética da organização aqui você pode encontrar informações relativas às parcerias para implementação de projetos com financiamento público:
JOVENS MENSAGEIROS
- INSTITUIÇÃO CIEDS
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO JOVENS MENSAGEIROS
- ESCOPO Consiste na conjugação de esforços para promover a inserção no mercado de trabalho e a elevação da escolaridade de jovens em situação de vulnerabilidde social e/ou oriundos de famílias de baixa renda, que estejam com o ensino médio completo ou em curso, e que seja maiores de 18 e menores de 24 anos, proporcionando uma experiência profissional supervisionada, por até 2 anos, para execer as atividades no projeto Jovens Mensageiros, nas unidades organizacionais previstas pelo Poder Judiciário Estadual.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TJRJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA 12/06/2024
- DATA DE TÉRMINO 11/06/2026
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração N° 003/406/2024
- VALOR TOTAL R$ 8.641.887,36
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 752.994,99
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 372.644,15
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS dez/24
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 25/02/2025
NAVEZINHAS CARIOCAS
- INSTITUIÇÃO CIEDS
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO NAVEZINHAS CARIOCAS
- ESCOPO É a implantação de 20 microunidades em regiões periféricas da cidade, com foco em realizaçao de estratégias formativas em inteligência artificial, letramento digital, games e audiovisual, tendo como premissa a democratização do conhecimento a fim de que todos os municípios tenham acesso às opotunidades oferecidas pelas tecnologias digitais, tais ações podem configurar-se como cursos, oficinas, workshops e eventos. O público alvo preferencial é composto por 16 a 30 anos de idade que residam em territórios com altos índices de vunerabilidade social.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SMCT - Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
- DATA DA ASSINATURA 03/06/2024
- DATA DE TÉRMINO 02/06/2025
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração - 7/2024
- VALOR TOTAL R$ 8.858.397,52
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 5.143.981,63
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 4.597.522,40
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS fev/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 17/03/2025
JOVENS CIENTISTAS CARIOCAS
- INSTITUIÇÃO CIEDS
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO JOVENS CIENTISTAS CARIOCAS
- ESCOPO É a seleção de 100 (cem) jovens estudantes de universidades e institutos federais, sediados na Cidade do Rio de Janeiro que tenham de 18 a 24 anos; que não possuam emprego formal ativo; sejam residentes da cidade do Rio de Janeiro há pelo menos 3 anos e residam preferencialmente nos territórios em torno de uma das nove Naves do Conhecimento, para cumprirem o processo formativo oferecido, bem como a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SMCT - Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
- DATA DA ASSINATURA 21/11/2023
- DATA DE TÉRMINO 07/08/2025
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração - 09/2023
- VALOR TOTAL R$ 2.428.717,54
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 1.754.803,58
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 1.250.314,84
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS fev/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 07/03/2025
SEAP
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO SEAP
- ESCOPO Este instrumento tem por objeto a contratação de Equipe Multidisciplinar que trabalhará na Governança dos Escritórios Sociais do CNJ, conforme convênio 905145/2020, firmado entre esta SEAP/RJ e a SENAPPEN.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SMAS - Secretaria Municipal de Assistência social
- DATA DA ASSINATURA 01/04/2024
- DATA DE TÉRMINO 01/06/2025
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração - 01/2024
- VALOR TOTAL R$462.848,80
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$462.848,80
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$350.163,65
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS fev/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 19/03/2025
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E IDOSOS - LOTE 1
- NOME DO PROJETO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E IDOSOS - LOTE 1
- ESCOPO Estabelecer a parceria de cogestão entre a organização da sociedade civil coma Secretaria Municipal de Assistencia Social (SMAS), que assegure o apoio operacional e técnico de Serviços de Acolhimento Institucional para Adultos e Pessoas Idosas, executados pelas Unidade LOTE 1.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SMAS - Secretaria Municipal de Assistência social
- DATA DA ASSINATURA 30/09/2024
- DATA DE TÉRMINO 29/09/2026
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração - 82/2024
- VALOR TOTAL R$25.301.250,09
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 5.975.312,52
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 2.754.382,23
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS fev/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 12/03/2025
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - LOTE 4
- INSTITUIÇÃO CIEDS
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - LOTE 4
- ESCOPO Estabelecer parceria para cogestão que assegure o apoio operacional e técnico executados pelas Unidades do Lote 4 do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
- DATA DA ASSINATURA 30/08/2024
- DATA DE TÉRMINO 29/08/2026
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração - 72/2024
- VALOR TOTAL R$11.368.987,74
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 2.842.246,86
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 1.715.447,47
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS fev/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 07/03/2025
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - LOTE 2
- INSTITUIÇÃO CIEDS
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - LOTE 2
- ESCOPO Estabelecer parceria para cogestão que assegure o apoio operacional e técnico executados pelas Unidades do Lote 2 do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SMAS - Secretaria Municipal de Assistência social
- DATA DA ASSINATURA 30/08/2024
- DATA DE TÉRMINO 29/08/2026
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração - 70/2024
- VALOR TOTAL R$12.261.824,94
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 3.065.456,22
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 1.731.956,97
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS fev/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 13/03/2025
Circuito Cultural - Raízes da Paz no Ceará
- INSTITUIÇÃO Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável
- CNPJ 05.039.392/0001-16
- NOME DO PROJETO Circuito Cultural - Raízes da Paz no Ceará
- ESCOPO Realizar oficinas e eventos culturais nas cidades de Fortaleza/CE e Pacajus/CE
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ministério da Cultura
- DATA DA ASSINATURA Em aprovação
- DATA DE TÉRMINO 30/06/2025
- NATUREZA DO TERMO Termo de Fomento
- VALOR TOTAL R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$0
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$0
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS Sem repasse
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS Sem repasse
- NÚMERO DA PROPOSTA 004648/2024
- EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 44130009
- AUTORIA DA EMENDA Deputado Federal Luiz Gastão (PSD/CE)
- SITUAÇÃO Proposta/Plano de Trabalho complementado enviada para Análise
- EMPENHADO Sim
- PUBLICAÇÃO Não publicado
Ceará Mais Ativo
- INSTITUIÇÃO Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável
- CNPJ 05.039.392/0001-16
- NOME DO PROJETO Ceará Mais Ativo
- ESCOPO Apoio à Realização do Evento Ceará Mais Ativo no Estado do Ceará
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ministério dos Esportes
- DATA DA ASSINATURA Em aprovação
- DATA DE TÉRMINO 30/06/2025
- NATUREZA DO TERMO Termo de Fomento
- VALOR TOTAL R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$0
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$0
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS Sem repasse
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS Sem repasse
- NÚMERO DA PROPOSTA 004655/2024
- EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 44130008
- AUTORIA DA EMENDA Deputado Federal Luiz Gastão (PSD/CE)
- SITUAÇÃO Proposta/Plano de Trabalho complementado enviada para Análise
- EMPENHADO Sim
- PUBLICAÇÃO Não publicado
Seminário Formativo para Educadores Físicos
- INSTITUIÇÃO Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável
- CNPJ 05.039.392/0001-16
- NOME DO PROJETO Seminário Formativo para Educadores Físicos
- ESCOPO Realização do Seminário Formativo para Educadores Físicos, nos Municípios de Fortaleza e Croatá/CE
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ministério dos Esportes
- DATA DA ASSINATURA 31/12/2023
- DATA DE TÉRMINO 18/03/2025
- NATUREZA DO TERMO Termo de Fomento: 946350/2023
- VALOR TOTAL R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$0
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS A realizar
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS A realizar
- NÚMERO DA PROPOSTA 057264/2023
- EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 50060002
- AUTORIA DA EMENDA Deputado Federal Luiz Gastão (PSD/CE)
- SITUAÇÃO Em execução
- EMPENHADO Sim
- PUBLICAÇÃO Publicado
- Arquivos para Download
Proteção Social de Emergência - Reorganização das Unidades de Proteção Básica e da Unidade e Proteções de Média Complexidade
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO Proteção Social de Emergência - Reorganização das Unidades de Proteção Básica e da Unidade e Proteções de Média Complexidade
- ESCOPO O presente Termo de Colaboração tem por objeto o suporte à operacionalização para reorganização das unidades de Proteção Básica e da Unidade e Proteções de Média Complexidade, no âmbito das ações de desenvolvimento socual na cidade, objetivando a reestruturação do Sistea Único de Assistência Social - SUAS e estrutuações da Proteção Social Básica.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Município de Teresópolis
- DATA DA ASSINATURA 06/10/2023
- DATA DE TÉRMINO 28/11/2024
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração Nº 002.08.2023
- VALOR TOTAL R$ 3.665.466,97
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 3.473.247,40
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$ 3.209.742,07
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS fev/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 31/03/2025
Apoio à operacionalização da Lei Paulo Gustavo no Distrito Federal
- INSTITUIÇÃO CIEDS
- CNPJ 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO Lei Paulo Gustavo no Distrito Federal
- ESCOPO O presente projeto tem como objeto a execução da operacionalização das ações da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo no Distrito Federal
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal
- DATA DA ASSINATURA 28/12/2023
- DATA DE TÉRMINO 30/11/2025
- NATUREZA DO TERMO Termo de Colaboração Nº 8/2023
- VALOR TOTAL R$ 4.026.560,76
- VALOR TOTAL RECEBIDO R$3.280.534,32
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA R$3.280.534,32
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS out/24
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS 21/01/2025
- Arquivos para Download
Inclusão Legal - TJ
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Inclusão Legal - TJ
- ESCOPO: O objeto do presente Termo de Colaboração consiste na conjugação de esforços para a execução do “Projeto Inclusão Legal”, visando promover a inserção/reinserção no mercado de maiores de 18 anos: mulheres em situação de violência doméstica e familiar, pressoas com vulnerabiliadde social, arrimos de família, pessoas com necessidades especiais, idosos e refugiados legalizados no Brasil, através do manejo de res[iduos sólidos ou, jardinagem ou, ainda, da execução de atividades acessórias às atividades meio, nas unidades organizações do Poder Judiciário.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TJRJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023
- DATA DE TÉRMINO: 27/06/2025
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração nº 003/345/2023
- VALOR TOTAL: R$6.553.690,27
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 2.234.692,10
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 1.879.959,93
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: dez/24
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 25/02/2025
Centro de Convivência e Cultura da Zona Norte
- INSTITUIÇÃO: CIEDS BRASIL
- CNPJ: 05.039.392/0003-88
- NOME DO PROJETO: Centro de Convivência e Cultura da Zona Norte
- ESCOPO: O presente Termo de Colaboração tem por objetivo a implantação de ações culturais, de convivência e cooperativismo durante 12 meses para cerca de 500 (quinhentos) integrantes de comunidades nos bairros de Campo Grande, Bangu, Realengo, Sulacap e Santa Cruz, situados no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, oferecendo oficinas para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, com o objetivo de favorece capacitação artística, interação com pessoas de necessidades específicas e vulnerabilidades, incentivando mudanças de atitudes e valores dos integrantes das comunidades com relação à própria cultura.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SMS-RIO - Secretaria Municipal de Saúde
- DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023
- DATA DE TÉRMINO: 16/04/2024
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Convenio nº 048/2023
- VALOR TOTAL: R$ 993.093,43
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 545.393,36
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 542.367,58
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: mai/24
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 12/06/2024
Escritório Social
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Escritório Social
- ESCOPO: O presente TERMO tem por objeto estabelecer parceria com a sociedade civil, que assegure o apoio operacional e técnico dos serviços executados pelo Escritório Social. Espera-se com a execução da parceria aqui proposta: Prestar assistência aos egressos e familiares; Promover o encaminhamento dos assistidos as políticas públicas existentes na rede parceira retirando-os do ciclo de violência e vulnerabilidade e marginalização; Promover a regularização de documentos pessoais, contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia dos egressos do sistema prisional; Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e serviços soco assistenciais, contribuindo para a inserção dos egressos e suas famílias na rede de proteção social e assistência social; Realizar encaminhamos dos egressos para atividades de capacitação profissional e estímulo ao mercado de trabalho por meio de parcerias ou ainda, com vistas ao alcance e/ou retomada de sua autonomia.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SMASDH-RIO - Secretaria Municipal de Assistência social e Direitos Humanos
- DATA DA ASSINATURA: 06/04/2023
- DATA DE TÉRMINO: 05/04/2025
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 011/2023
- VALOR TOTAL: R$ 6.744.780,60
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 1.848.157,40
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 1.756.444,89
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: fev/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 11/03/2025
Começar de novo
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Começar de novo
- ESCOPO: A presente parceria visa à conjunção de esforços para a execução do Projeto Começar de Novo, que consiste em promover a inserção/reinserção no mercado de trabalho de maiores de 18 anos, egressos do sistema penitenciário com condenação criminal transitada em julgado, em regime aberto ou livramento condicional, ou, ainda, em cumprimento de penas restritivas de direitos e em dia com as obrigações da pena ou medida alternativa, por meio de atividade laborativa supervisionada, pelo prazo de até 2 (dois) anos, nas unidades organizacionais do Poder Judiciário.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TJRJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023
- DATA DE TÉRMINO: 17/01/2026
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração nº 003/034/2023
- VALOR TOTAL: R$ 11.922.863,24
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 2.813.533,34
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 2.008.231,54
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: nov/24
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 16/01/2025
Justiça pelos Jovens
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Justiça pelos Jovens
- ESCOPO: O objeto do presente Termo de Colaboração consiste na conjugação de esforços para a execução do “Projeto Justiça pelos Jovens”, visando promover a inserção no mercado de trabalho de jovens, entre 16 (dezesseis) e 24 (vinte e quatro) anos, que cumprem ou cumpriram medida socioeducativa ou, ainda, em remissão suspensiva, e que cursem, no mínimo, o 7º ano do Ensino Fundamental, proporcionando, por até 02 (dois) anos, uma experiência profissional supervisionada nas unidades organizacionais do Poder Judiciário Estadual.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TJRJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023
- DATA DE TÉRMINO: 17/01/2026
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração nº 003/034/2023
- VALOR TOTAL: R$ 11.627.990,22
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 3.483.273,86
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 2.915.338,97
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: nov/24
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15/01/2025
Escola Maloca das Artes
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Escola Maloca das Artes
- ESCOPO: Promover a formação artístico cultural nas linguagens de música, teatro, dança, cultura afro-brasileira, artes visuais, fotografia e audiovisual em Pacajus/CE, potencializando as diferentes linguagens e saberes do território e construindo coletivamente um espaço de arte-educação de livre criação artística, valorizando o território e seus agentes, suas características socioculturais e históricas.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SECULT - Secretaria de Cultura do Estado do Ceará
- DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022
- DATA DE TÉRMINO: 31/12/2023
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração nº 32/2022
- VALOR TOTAL: R$ 380.000,00
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 190.000,00
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 31.160,00
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: fev/23
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 18/02/2023
NOVO PROMAJ - Programa de Atendimento ao Jovem
- NOME DO PROJETO: NOVO PROMAJ - Programa de Atendimento ao Jovem
- ESCOPO: Fomentar o exercício da cidadania e oferecer oportunidade de experiência profissional a adolescentes e jovens de famílias inscritas no Cadastro Único, por meio de formação teórica e prática em estratégias de gestão pública no atendimento à clientes do estacionamento rotativo da cidade, no suporte às Secretarias Municipais e às unidades escolares da cidade de Teresópolis
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Município de Teresópolis
- DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022
- DATA DE TÉRMINO: 16/07/2024
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração Nº 004.05/2022
- VALOR TOTAL: R$12.483.872,62
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 5.960.183,17
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 6.074.748,13
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: fev/25
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 17/03/2025
Próspera Família - Mogi das Cruzes
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Próspera Família - Mogi das Cruzes
- ESCOPO: O Programa Prospera Família tem como objetivo atender os responsáveis familiares de famílias monoparentais em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até R$ 210 por pessoa, inscritos no CadÚnico e que tenham ao menos um dependente com até 6 anos de idade. O Programa possui duração de 12 meses e oferece tutoria para construção de projeto de vida, oportunidade de capacitação profissional, transferência de renda (apoio financeiro mensal e ao final do Programa um incentivo financeiro para que possa iniciar seu negócio), noções de empreendedorismo e educação financeira para os cidadãos que residirem em municípios que aderiram ao Programa.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Prefeitura de Mogi das Cruzes
- DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022
- DATA DE TÉRMINO: 31/10/2023
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 204/2022
- VALOR TOTAL: R$ 1.054.160,36
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 565.405,49
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 429.255,87
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Out/23
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 20/10/2023
Núcleos Cariocas
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Núcleos Cariocas
- ESCOPO: O projeto tem por objeto o mapeamento e a qualificação de ações ativas nos territórios, que utilizem a linguagem da cultura e do lazer como ferramenta de inserção social, formando 225 (duzentos e vinte e cinco) pessoas, com a certificação de “Agente Sociocultural Carioca”, dando origem a 75 (setenta e cinco) “Núcleos Cariocas”. Beneficiando 100 (cem) pessoas por dia em cada núcleo – totalizando 7.500 (sete mil e quinhentos) pessoas dia, entre crianças/jovens/adultos/idosos) de ambos os sexos. Proporcionando a convivência familiar e comunitária, criando relações e conexões sociais, além de melhorar a comunicação entre os indivíduos e grupos em seus territórios
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SMAS-RIO - Secretaria Municipal de Assistência Social
- DATA DA ASSINATURA: 17/12/2021
- DATA DE TÉRMINO: 16/02/2023
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 237/2021
- VALOR TOTAL: R$ 9.900.000,00
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 7.191.479,29
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 7.057.770,84
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: fev/23
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 10/05/2023
Centro de Referência das Juventudes - CRJ - Serra
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Centro de Referência das Juventudes - CRJ - Serra
- ESCOPO: O Centro terá como funções principais: prevenir a violência sofrida e cometida por jovens de 15 a 24 anos residentes nos territórios prioritários do projeto; melhorar a qualidade de vida das juventudes; fomentar a participação social e a gestão participativa; promover o acesso à inclusão social e produtiva de jovens conforme preconiza o Estatuto da Juventude; desenvolver serviços baseados nos princípios dos Direitos Humanos, de acordo com os núcleos previstos na metodologia do projeto (Núcleo Socioafirmativo e de Acesso, Núcleo Economia Criativa, Trabalho e Renda, Núcleo Articulação e Transversalidade); atuar como espaço de referência e de encaminhamento para os demais serviços públicos e privados de atenção às juventudes.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SEDH- SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - ESPIRITO SANTO
- DATA DA ASSINATURA: 12/04/2022
- DATA DE TÉRMINO: 14/10/2023
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 009/2022
- VALOR TOTAL: R$ 4.769.945,90
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 3.966.226,81
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 2.875.489,47
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: set/24
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 02/12/2024
Centro de Referência das Juventudes - CRJ - Cariacica
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Centro de Referência das Juventudes - CRJ - Cariacica
- ESCOPO: O Centro terá como funções principais: prevenir a violência sofrida e cometida por jovens de 15 a 24 anos residentes nos territórios prioritários do projeto; melhorar a qualidade de vida das juventudes; fomentar a participação social e a gestão participativa; promover o acesso à inclusão social e produtiva de jovens conforme preconiza o Estatuto da Juventude; desenvolver serviços baseados nos princípios dos Direitos Humanos, de acordo com os núcleos previstos na metodologia do projeto (Núcleo Socioafirmativo e de Acesso, Núcleo Economia Criativa, Trabalho e Renda, Núcleo Articulação e Transversalidade); atuar como espaço de referência e de encaminhamento para os demais serviços públicos e privados de atenção às juventudes.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SEDH- SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - ESPIRITO SANTO
- DATA DA ASSINATURA: 12/04/2022
- DATA DE TÉRMINO: 14/10/2023
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 011/2022
- VALOR TOTAL: R$ 4.769.945,90
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 3.147.696,19
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 2.099.901,34
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: set/24
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 02/12/2024
Aprendiz Cultural
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Aprendiz Cultural
- ESCOPO: Seleção de 100 (cem) jovens de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, que não possuam emprego formal ativo, tenham ensino fundamental concluído, sejam residentes da cidade do Rio de Janeiro há pelo menos 3 (três) anos, residam preferencialmente em territórios periféricos e favelas ou encontrem-se em situação de vulnerabilidade social, para cumprirem o processo formativo oferecido pelo período de 12 (doze) meses.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SMC-RIO - Secretaria Municipal de Cultura
- DATA DA ASSINATURA: 22/11/2021
- DATA DE TÉRMINO: 14/12/2022
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 863/2021
- VALOR TOTAL: R$ 1.786.941,44
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 1.786.941,44
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 1.495.808,24
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: fev/23
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 03/04/2023
Laboratório de Inovação para Mediação Sociopolítica da Juventude Carioca - LAB-JUV
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Laboratório de Inovação para Mediação Sociopolítica da Juventude Carioca - LAB-JUV
- ESCOPO: Implementação do Laboratório de Inovação para Mediação Sociopolítica da Juventude Carioca (Lab.JUV-RIO) que tem por objetivo incentivar a inserção dos jovens em espaços de troca e de debates sociopolíticos democratizados entre as juventudes e a JUV-RIO.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: JUV-RIO - Secretaria Especial da Jventude Carioca
- DATA DA ASSINATURA: 12/01/2021
- DATA DE TÉRMINO: 30/11/2022
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 013/2021
- VALOR TOTAL: R$ 1.098.068,72
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 915.057,20
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 907.525,14
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: dez/22
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 13/01/2023
Programa Criatividades
- INSTITUIÇÃO: CIEDS BRASIL
- CNPJ: 05.039.392/0003-88
- NOME DO PROJETO: Programa Criatividades
- ESCOPO: O Programa Criatividades tem como objetivo contribuir para o aprimoramento profissional de jovens monitores culturais egressos do programa dentre aqueles que concluíram o processo formativo de 24 meses e também para jovens munícipes que se enquadram no perfil do programa, e que tenham comprovação de participação em coletivos, instituições públicas, terceiro setor, autônomas e/ou privadas e etc. que exerçam suas atividades no campo cultural; bem como comprovação em cursos técnicos e /ou graduação no campo da educação, cultura, eventos, administração pública e políticas públicas
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SMC-SP - Secretaria Municipal de Cultura
- DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021
- DATA DE TÉRMINO: 04/10/2022
- NATUREZA DO TERMO: 01/SMC/CCULT/SUPFORM
- VALOR TOTAL: R$ 2.302.932,02
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 2.350.000,00
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 2.162.462,15
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: out/22
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 17/07/2023
Programa Jovem Monitor Cultural - PJMC
- INSTITUIÇÃO: CIEDS BRASIL
- CNPJ: 05.039.392/0003-88
- NOME DO PROJETO: Programa Jovem Monitor Cultural - PJMC
- ESCOPO: O presente termo de colaboração tem por objeto o programa jovem monitor cultural, visando à realização de formações teóricas e práticas, mediante cursos de capacitação para jovens, pertencentes preferencialmente à família de baixa renda, com idade entre 18 e 29 anos, abrangendo conhecimentos sobre história, artes plásticas, música, literatura, cinema, entre outras, para que os mesmos atuem nas áreas de recepção, produção e difusão cultural nos equipamentos culturais pertencentes a SMC, sob a coordenação desta secretaria. Para esta edição do programa, foram selecionados 220 jovens para 1 ano de atuação, com 24 horas semanais de "formação prática" nos postos de atendimento, produção e trabalhos educativos, sob a supervisão dos gestores dos equipamentos culturais e acompanhamento do CIEDS BRASIL; e 6 horas semanais de "formação teórica", previstas para acontecer regularmente em espaços definidos. pelo CIEDS BRASIL. Para esta edição do programa, foram selecionados 220 jovens para 1 ano de atuação, com 24 horas semanais de "formação prática" nos postos de atendimento, produção e trabalhos educativos, sob a supervisão dos gestores dos equipamentos culturais e acompanhamento do CIEDS BRASIL; e 6 horas semanais de "formação teórica", previstas para acontecer regularmente em espaços definidos. pelo CIEDS BRASIL. O valor total orçado para a rubrica de pessoal é de R$ 1.433.442,65 (Hum milhão, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) que englobam os cargos de: analista de projeto, Agente de formação, assistente administrativo, assim como os encargos trabalhistas, os benefícios de vale transporte e vale alimentação e os serviços de telefonia móvel.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SMC-SP - Secretaria Municipal de Cultura
- DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021
- DATA DE TÉRMINO: 04/10/2022
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 01/SMC/CCULT/SUPFORM e Aditivos
- VALOR TOTAL: R$ 12.792.270,87
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 11.846.146,87
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 11.930.319,65
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: mar/23
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 03/08/2023
Colaboração às ações de enfrentamento à violência contra a mulher
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Colaboração às ações de enfrentamento à violência contra a mulher
- ESCOPO: O presente termo tem por objetivo a cogestão dos equipamentos CEAM - Centro especializado de atendimento a mulher, a casa viva mulher Cora Coralina e 1º juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher, vinculados à secretaria especial de políticas e promoção da mulher. SPM-Rio
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher
- DATA DA ASSINATURA: 03/05/2021
- DATA DE TÉRMINO: 02/05/2024
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 04/2021 e Aditivos
- VALOR TOTAL: R$ 5.797.805,24
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 4.288.125,92
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 4.215.496,47
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: dez/23
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 16/01/2024
Favela com Dignidade
- INSTITUIÇÃO: CIEDS BRASIL
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Favela com Dignidade
- ESCOPO: O termo tem por objeto a realização de ações comunitárias que integradas visem à implementação de políticas públicas eficazes, efetivas e qualificadas voltadas para as favelas e comunidades cariocas, através da constante interlocução entre os órgãos públicos, as lideranças comunitárias, o Conselho de Favelas e parceiros da sociedade civil, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital e no Plano de Trabalho.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
- DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021
- DATA DE TÉRMINO: 29/12/2022
- NATUREZA DO TERMO: Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC RIO
- VALOR TOTAL: R$ 1.533.086,78
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 1.416.704,84
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 1.253.254,66
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Jan/2023
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 06/02/2023
Reinserção social de pessoas convivendo com transtornos mentais Juliano Moreira
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Reinserção social de pessoas convivendo com transtornos mentais Juliano Moreira
- ESCOPO: Consiste no atendimento e promoção de ações socioassistenciais para públicos com transtornos mentais tendo foco a reinserção social e comunitária desses públicos. Destaque-se que grande parte do público atendido trata-se de população idosa em situação de internação de longa permanência com rompimento completo de vínculos familiares, caracterizando situação de abandono. Número significativo desse público é beneficiário do BPC (Beneficio Prestação Continuada) e PBF (Programa Bolsa Família). O CIEDS é responsável exclusivamente pelas ações com foco na reinserção social dos públicos. Todas as ações de caráter médico hospital são de responsabilidade da Secretaria de Saúde, por meio da Superintendência de Saúde Mental da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. As ações que o CIEDS desenvolve tem foco em geração de renda, o acolhimento em residências terapêuticas, a reinserção social e comunitária, articulação para emissão de documentação civil, dentre outras O CIEDS é ainda responsável pela interface e promoção de ações intersetoriais com a assistência social do município. As ações são ofertadas na perspectiva da autonomia e garantia de direitos aos usuários. Compreende a área de abrangência da 7ª CDS (Anil, Barra da Tijuca, Camorim, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia, Jacarepaguá, Gardênia Azul, Guamari, Itanhangá, Joá, Pechincha, Praça Seca, Recreio dos Bandeirantes, Tanque, Taquara, Vargem Grande, Vargem Pequena e Vila Valqueire.). As ações realizadas no escopo dos Projetos Reinserção social de pessoas convivendo com transtornos mentais Juliano Moreira com recursos oriundos da Secretaria Municipal de Saúde e com a parceria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Assistência Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro tem como foco a população com transtorno mental em situação de alta vulnerabilidade social e em sua maioria com vínculos familiares rompidos e em situação de abandono, devido a longos períodos de institucionalização. O papel do CIEDS nesses projetos consiste em atuar na promoção da reinserção social e comunitária desses usuários, contribuindo com seu processo de autonomia, de participação politico-cidadã e defesa de direitos, contribuindo desse modo com a concretização da Politica de Assistência Social. Tais ações configuram-se como ações socioassistenciais, construídas numa perspectiva intersetorial com a Politica de Assistência Social, efetivando à politica de proteção social para públicos com transtornos mentais da cidade do Rio de Janeiro (declaração conjunta em anexo).
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SMS-RIO - Secretaria Municipal de Saúde
- DATA DA ASSINATURA: 10/01/2021
- DATA DE TÉRMINO: 10/01/2023
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 01/2020 e Aditivos
- VALOR TOTAL: R$ 38.313.845,58
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 30.182.806,98
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 28.752.701,54
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: ago/23
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 04/09/2023
Redes de Atenção Psicossocial - Rede Caps
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Redes de atenção Psicossocial - Rede Caps
- ESCOPO: O presente Termo, tem por objeto dar apoio a execução de ações e serviços de saúde na Rede de atenção leis e diretrizes em saúde mental, bem como a promoção de todas as atividades constantes nos planos de trabalho.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SMS-RIO - Secretaria Municipal de Saúde
- DATA DA ASSINATURA: 02/10/2021
- DATA DE TÉRMINO: 01/10/2023
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 192/2021 e Aditivos
- VALOR TOTAL: R$ 21.914.183,06
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 20.025.542,70
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 22.226.048,00
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: nov/23
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 07/12/2023
Serviço Residencial Terapêutico - SRT
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO - SRT
- ESCOPO: Tem foco na defesa e promoção de mínimos sociais para pessoas com transtornos mentais. São pessoas oriundas de internações em instituições de longa permanência que receberam alta, mas que possuem grande dificuldade para a reinserção social seja devido ao rompimento dos vínculos familiares, abandono ou inexistência de referência familiar. A atuação do CIEDS consiste na oferta de moradia assistida por equipe multidisciplinar com vistas a reconstrução das relações sociais, promovendo assim sua autonomia, acesso à emprego e a rede de serviços públicos socioassistenciais em geral. As Unidades de Reinserção Social são espaços privilegiados na construção da autonomia de pessoas oriundas de longos períodos de internação psiquiátrica, sendo cotidianamente resgatadas a cidadania e sua identidade nas atividades diárias. O objetivo é possibilitar as pessoas com transtornos mentais o direito à moradia, reintegrando-os à vida em sociedade. São unidades que servem de apoio a um público que muitas das vezes não contam com quaisquer tipos de suporte, sejam eles familiar, social ou comunitário. As ações realizadas no escopo dos Projetos Reinserção social de pessoas convivendo com transtornos mentais com recursos oriundos da Secretaria Municipal de Saúde e com a parceria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Assistência Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro tem como foco a população com transtorno mental em situação de alta vulnerabilidade social e em sua maioria com vínculos familiares rompidos e em situação de abandono, devido a longos períodos de institucionalização. O papel do CIEDS nesses projetos consiste em atuar na promoção da reinserção social e comunitária desses usuários, contribuindo com seu processo de autonomia, de participação politico-cidadã e defesa de direitos, contribuindo desse modo com a concretização da Politica de Assistência Social. Tais ações configuram-se como ações socioassistenciais, construídas numa perspectiva intersetorial com a Politica de Assistência Social, efetivando à politica de proteção social para públicos com transtornos mentais da cidade do Rio de Janeiro
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SMS-RIO - Secretaria Municipal de Saúde
- DATA DA ASSINATURA: 27/07/2021
- DATA DE TÉRMINO: 26/11/2023
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 016/2021 e Aditivos
- VALOR TOTAL: R$ 85.904.042,97
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 94.373.104,18
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 87.202.251,40
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: jan/24
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 14/03/2024
Proteção Especial de Alta Complexidade - Famílias - UMRS Ilha do Governador
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Proteção Especial de Alta Complexidade - Famílias - UMRS Ilha do Governador
- ESCOPO: A Unidade de Acolhimento Stella Maris, localizada na Ilha do Governador, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, foi organizada para o acolhimento de famílias. São usuários com perfil de população de rua ou que viveram em situação de rua por um período de suas vidas. Grande parte revela algum tipo de dependência química ou comprometimento na saúde mental. Residentes que completam sessenta anos são encaminhados às Unidades de Acolhimento para Idosos. O projeto tem como objetivo o desenvolvimento de atividades que visem prestar assistência integral a famílias na modalidade de recepção e abrigamento com serviços ininterruptos 24 horas por dia, sete dias por semana, compreendendo todos os cuidados relativos a acolhida em condições de dignidade; ao acesso a um espaço com padrões de qualidade quanto a: higiene, acessibilidade, habitabilidade, salubridade, segurança e conforto; ao acesso a alimentação em padrões nutricionais adequados e adaptados a necessidades específicas; acesso a serviços culturais, comunitários e de lazer, bem como os serviços necessários a construção do plano individual de atendimento visando a reinserção familiar e comunitária. A equipe do CIEDS é composta por educadores sociais, técnicos de nível superior e profissionais de apoio. A ação do CIEDS consiste na promoção de ações com as famílias (quando não existe rompimento de vínculos), interação com a rede de serviços e politicas intersetoriais, promoção da integração ao mercado de trabalho, realização de atividades e oficinas socioeducativas e ações de promoção da reinserção social e comunitária dos adultos e idosos atendidos. De acordo com artigo 3° da LOAS trata-se de projeto focalizados no atendimento e defesa e garantia de direitos de usuários da Politica Nacional de Assistência Social.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SMASDH-RIO - Secretaria Municipal de Assistência social e Direitos humanos
- DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021
- DATA DE TÉRMINO: 29/08/2024
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 124/2021 e Aditivos
- VALOR TOTAL: R$ 11.318.746,09
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 7.841.824,23
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 8.078.907,25
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: ago/24
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 13/09/2024
Atendimento de crianças e adolescentes em Unidade de Reinserção Social
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- NOME DO PROJETO: Atendimento de crianças e adolescentes em Unidade de Reinserção Social
- ESCOPO: Tratam-se de 03 Unidades de Reinserção Social com atendimento durante sete dias na semana e funcionamento contínuo, destina-se à crianças e adolescentes em situação de abandono (rompimento de vínculos familiares) e/ou vivendo na rua. O objetivo geral do projeto é Desenvolvimento de atividades que visem prestar assistência integral a crianças e adolescentes na modalidade de recepção e abrigamento compreendendo todos os cuidados relativos a acolhida em condições de dignidade; ao acesso a um espaço com padrões de qualidade quanto a: higiene, acessibilidade, habitabilidade, salubridade, segurança e conforto; ao acesso a alimentação em padrões nutricionais adequados e adaptados a necessidades específicas; acesso a serviços culturais, comunitários e de lazer, bem como os serviços necessários a construção do plano individual de atendimento visando a reinserção familiar e comunitária. A equipe do CIEDS é composta por educadores sociais, técnicos de nível superior e profissionais de apoio. Nossa ação consiste na promoção de ações com as famílias, interação com a rede de serviços e politicas intersetoriais, realização de atividades e oficinas socioeducativas e ações de promoção da reinserção social e comunitária das crianças e adolescentes abrigados. O projeto previu atividades de prestação de assistência integral às crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, em situação de extrema vulnerabilidade social na modalidade de abrigamento. O CIEDS promove o atendimento, supervisiona e monitora estas atividades e contribui com o processo de aprimoramento da gestão das políticas e programas de assistência social. Realiza ainda a formação continuada de equipe profissional.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SMASDH-RIO - Secretaria Municipal de Assistência social e Direitos humanos
- DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021
- DATA DE TÉRMINO: 29/08/2024
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 123/2021 e Aditivos
- VALOR TOTAL: R$ 13.777.077,35
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 10.287.128,90
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 10.416.570,14
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: ago/24
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 13/09/2024
Ações de Proteção Básica e Especial na 1ª CAS
- INSTITUIÇÃO: CIEDS
- CNPJ: 02.680.126/0001-80
- ESCOPO: Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica e Especial contemplando atendimento direto de população em situação de alta vulnerabilidade social de forma intervir na realidade local garantindo acesso às políticas públicas, atendimento e acompanhamento de qualidade aos usuários da Política de Assistência Social. O Público-alvo é composto de indivíduos e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e riscos tais como: famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos afetivos, pertencimento e sociabilidade, ciclos de vida, identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual, desvantagem pessoal resultante de deficiência, exclusão pela pobreza e/ou no acesso às demais políticas públicas, diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos, inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal ou informal.” Estes são moradores de comunidades atendidas pela SMDS, através dos diferentes serviços prestados na área de atuação da Primeira CAS - Centro, que envolve os seguintes bairros: Benfica, Caju, Catumbi, Centro, Cidade Nova, Estácio, Gamboa, Mangueira, Paquetá, Rio Comprido, Santa Teresa, Santo Cristo, São Cristóvão, Saúde e Vasco da Gama. O projeto contempla os seguintes serviços/programas: apoio à operacionalização das ações e atividades de 06 Centros de Referência da Assistência Social localizados no território, apoio à operacionalização das ações e atividades de 01 Centro de Referência Especializada da Assistência Social, implementação dos programas: Rio Sem Crack e Projeto DAMAS (foco na população transexual), 01 Unidade de Proteção Social Especial e ações de abordagem à população vivendo na rua.Este projeto se insere no contexto da implementação de políticas e programas que tenham o sentido de reduzir a vulnerabilidade social, estruturar um conjunto mínimo de ações integradas visando diminuir as desigualdades e oferecer suporte de prevenção aos diferentes aspectos que as geram no Brasil.
- ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SMASDH-RIO - Secretaria Municipal de Assistência social e Direitos humanos
- DATA DA ASSINATURA: 10/05/2021
- DATA DE TÉRMINO: 08/07/2024
- NATUREZA DO TERMO: Termo de Colaboração - 059/2021 e Aditivos
- VALOR TOTAL: R$ 21.072.487,52
- VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 16.324.584,73
- VALOR TOTAL PRESTADO CONTA: R$ 16.499.712,27
- COMPETÊNCIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: ago/24
- DATA DA ENTREGA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 13/09/2024