Dia Internacional da Democracia – por um aprofundamento democrático

15/09/2021

Leia o artigo escrito por Fábio Müller, Diretor Executivo do CIEDS

Vivemos um momento significativo para a democracia. Passamos atualmente por tensões políticas, o acirramento das desigualdades sociais e um descrédito de parte da população nas instituições. Isso acontece ao mesmo tempo em que a sociedade passa por um processo de transformação, modernização e globalização que se relaciona, direta e indiretamente, com as questões políticas contemporâneas. A difusão das tecnologias da informação, da internet e das redes sociais impulsionam mudanças em todo o mundo. Por mais que observemos avanços, ainda vivenciamos notícias de discriminações, violação de liberdades, violência, fome e recrudescimento democrático, que nos impelem a agir cotidianamente com essa situação.

Os processos de globalização e internacionalização criaram maior conexão e interdependência entre atores públicos, privados e sociedade civil organizada, entre países e setores, entretanto o mundo parece cada vez mais fragmentado entre ricos e pobres, entre os que usufruem da liberdade em sua integralidade e os que não conseguem sequer reunir o conjunto de atributos para acessar a liberdade.

O Dia Internacional da Democracia é celebrado hoje, dia 15 de setembro. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas em 2007. A democracia é o sistema que permite aos cidadãos o pleno exercício de seus direitos, promovendo liberdades e igualdade. Tem sido historicamente conceituada como uma forma de governo ou regime político no qual o poder de decisão deriva do povo ou que é o governo do povo, pois a soberania pertence ao povo e a mais ninguém. A história da democracia é, em toda a parte, uma história de lutas por participação e por uma maior igualdade de direitos. 

O Brasil consolidou os fundamentos democráticos após o fim do regime militar e a promulgação da Constituição Federal de 1988. Um dos desafios atuais é radicalizar a democracia, indo além da democracia representativa. Sem negá-la, mas coexistindo e complementando-a com maior participação cidadã e engajamento cívico e político de todos os cidadãos em todas as etapas do processo decisório.

Importa frisar que a democracia é muito mais do que o governo da maioria, mas um governo que se dá por meio da discussão na arena pública, assim ainda há muito o que se construir no Brasil com vistas a garantir o aprofundamento democrático. 

Uma das variáveis que deve ser considerada para o fortalecimento dos processos democráticos é a redução das desigualdades sociais, de modo que é certo dizer que as ações de promoção de desenvolvimento influenciam os processos de aprofundamento democrático, quando alcançam o objetivo de reduzir as desigualdades sociais. 

Outro elemento distintivo da democracia é justamente o seu fundamento universalista com foco no bem comum. É na deliberação democrática que se encontra o método capaz de produzir um “destino nacional” que seja convergente para a vida social comum, uma abordagem que acolha a multiplicidade, as diversidades e a pluralidade de perspectivas ideológico-associativas.

São elementos centrais para esse aprofundamento democrático estratégias que considerem o potencial transformador e protagônico das juventudes; o fortalecimento das organizações da sociedade civil e das políticas públicas; a articulação intersetorial; o investimento em políticas educacionais e de inclusão social e bem-estar; e a promoção de ações que tenham como objetivo a redução das desigualdades sociais, a promoção da prosperidade, do bem-comum, a valorização das diversidades e da participação.

No CIEDS, em todas as nossas ações, buscamos a consolidação de parcerias estratégias para a promoção de redes para a prosperidade e maior confiança no futuro, elementos fundamentais para o aprofundamento democrático. Fazemos isso fortalecendo e incidindo em políticas públicas, fomentando a participação cidadã de jovens e o resgate da confiança no futuro, promovendo ações que conectam atores públicos, privados e organizações da sociedade civil, apoiando organizações de base comunitária, articulando atores na promoção do bem comum e incentivando o engajamento cívico dos participantes de nossos programas e projetos.

Tais estratégias contribuem para a ampliação da participação do cidadão, o aumento da confiança entre os atores interinstitucionais, a promoção da inclusão social e a construção de uma esfera pública mais democrática, que tem como fundamento o exercício pleno da cidadania. 

Por fim, a complexidade, a interconexão e a interdependência das questões contemporâneas que vivenciamos exigem a concertação de vários olhares e abordagens, que aglutinem saberes e práticas para o entendimento e a construção integrada de soluções que garantam a todos os cidadãos uma vida com qualidade e com maior liberdade e igualdade e, desse modo, uma radicalização democrática. Viva a democracia!

Texto por: Fábio Müller

Últimas notícias

  • Oportunidades para construir redes para a prosperidade

    Projetos para apoiar via leis de incentivo em 2021

    Leia Mais
  • Quilombos: desenvolvimento comunitário e políticas são necessidade

    CIEDS, com o apoio da Shell Brasil, leva comida a 21 quilombos

    Leia Mais
  • Livro aborda voluntariado e inclusão de pessoas com deficiência

    Conselho de voluntariado empresarial reúne dados do IBGE e um case

    Leia Mais