A cultura é uma das forças mais poderosas de transformação social — e no Distrito Federal, essa força ganhou novo impulso com a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), o maior investimento público já feito no setor cultural brasileiro.
Com 48,1 milhões de reais destinados ao DF, a lei financia projetos que fortalecem o audiovisual, as artes e a economia criativa local. Para garantir a boa execução desses recursos, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC/DF) firmou uma parceria técnica com o CIEDS, responsável pela implementação, acompanhamento e monitoramento de 240 projetos culturais.
Desde a elaboração dos editais para apoio aos projetos até o acompanhamento e prestação de contas dos mesmos, o CIEDS é responsável pela execução ética, transparente e efetiva da Lei no DF.
“Com apoio especializado que dá segurança jurídica, agilidade e confiança nas ações previstas, o CIEDS tem garantido que a Lei Paulo Gustavo seja implementada no Distrito Federal de forma transparente, ética e inclusiva, com uma atuação próxima e humanizada junto aos produtores e fazedores de cultura. Com uma equipe local, respeitamos e valorizamos a cultura do território, fortalecendo vínculos e ampliando resultados. Seguimos firmes no compromisso em potencializar o impacto da política cultural no DF.”, conta Adriana Varejão Trancoso Albuquerque, Coordenadora do CIEDS.
A Lei Paulo Gustavo: um marco para o setor cultural
Criada em homenagem ao artista Paulo Gustavo, a lei representa um gesto histórico de valorização da cultura brasileira. Foram 3,8 bilhões de reais destinados a projetos em todo o país, com o objetivo de recuperar e fortalecer o setor artístico após os impactos da pandemia de COVID-19.
Além do apoio financeiro, a lei simboliza resistência e reconhecimento: ela foi garantida após forte mobilização da sociedade civil e da classe artística, consolidando-se como uma conquista coletiva em defesa da cultura.
No Distrito Federal, os recursos foram distribuídos por meio de editais públicos, contemplando tanto o setor audiovisual (R$ 27,8 milhões) quanto demais áreas culturais (R$ 11,6 milhões).
CIEDS e SECEC/DF: parceria para resultados
Com 27 anos de atuação em desenvolvimento sustentável e políticas culturais, o CIEDS foi selecionado, via Edital de Chamamento Público nº 15/2023, como parceiro da SECEC/DF para apoiar a operacionalização da Lei Paulo Gustavo, atuando na gestão técnica e no acompanhamento das iniciativas, garantindo que cada projeto avance com transparência, eficiência e impacto real.
Entre as responsabilidades do CIEDS estão:
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Elaboração de editais, formulários e sistemas de seleção pública simplificados.
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Comunicação e mobilização territorial, visando adesão inclusiva e diversidade aos processos de seleção.
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Apoio aos proponentes para inscrição de propostas
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Gestão da análise e seleção de propostas e projetos.
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Acompanhamento da execução dos projetos aprovados e prestação de contas;
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Monitoramento do uso dos recursos;
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Fomento a redes colaborativas entre agentes culturais.
Essa atuação é fundamental para assegurar que o investimento público gere transformação na ponta, fortalecendo artistas, produtores, coletivos e comunidades culturais em todo o território do Distrito Federal.
Exemplos de impacto: cultura que transforma territórios
A diversidade dos 240 projetos acompanhados reflete a riqueza cultural do Distrito Federal. Entre elas, iniciativas que fortalecem identidade, inclusão e pertencimento.
Com apoio da Lei Paulo Gustavo, o CAPS Paranauê realizou um festival com oficinas e batizados de capoeira. A ação beneficiou não apenas os usuários do CAPS, mas também a comunidade local, reforçando a cultura como espaço de acolhimento, expressão e reintegração social.
A iniciativa articulou saúde mental, arte e participação comunitária, demonstrando como políticas culturais também são políticas de cuidado.
Outro exemplo da potência da iniciativa é o projeto “Tranças no Mapa: Modos de Saber e Fazer de Trancistas Negras do DF e Entorno”, que mapeia práticas, territórios e histórias de mulheres que mantêm vivo o ofício ancestral de trançar.
A iniciativa articula valorização da estética afro-brasileira, produção de conhecimento sobre o ofício, registro de saberes tradicionais, formação e pesquisa e produção de uma websérie dedicada ao tema.
“Agora, com o apoio da Lei Paulo Gustavo, que é uma iniciativa importante no sentido de dar continuidade aos processos que a gente tem feito em relação à formação e produção de conhecimento sobre o ofício de trançar, conseguimos ampliar nossa atuação”, afirma Layla Maryzandra, proponente do projeto.