CIEDS

O termo tem por objeto a realização de ações comunitárias que integradas visem à implementação de políticas públicas eficazes, efetivas e qualificadas voltadas para as favelas e comunidades cariocas, através da constante interlocução entre os órgãos públicos, as lideranças comunitárias, o Conselho de Favelas e parceiros da sociedade civil, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital e no Plano de Trabalho.

O presente termo tem por objetivo a cogestão dos equipamentos CEAM - Centro especializado de atendimento a mulher, a casa viva mulher Cora Coralina e 1º juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher, vinculados à secretaria especial de políticas e promoção da mulher. SPM-Rio

O presente termo de colaboração tem por objeto o programa jovem monitor cultural, visando à realização de formações teóricas e práticas, mediante cursos de capacitação para jovens, pertencentes preferencialmente à família de baixa renda, com idade entre 18 e 29 anos, abrangendo conhecimentos sobre história, artes plásticas, música, literatura, cinema, entre outras, para que os mesmos atuem nas áreas de recepção, produção e difusão cultural nos equipamentos culturais pertencentes a SMC, sob a coordenação desta secretaria.

Para esta edição do programa, foram selecionados 220 jovens para 1 ano de atuação, com 24 horas semanais de "formação prática" nos postos de atendimento, produção e trabalhos educativos, sob a supervisão dos gestores dos equipamentos culturais e acompanhamento do CIEDS BRASIL; e 6 horas semanais de "formação teórica", previstas para acontecer regularmente em espaços definidos. pelo CIEDS BRASIL.

O valor total orçado para a rubrica de pessoal é de R$ 1.433.442,65 (Hum milhão, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) que englobam os cargos de: analista de projeto, Agente de formação, assistente administrativo, assim como os encargos trabalhistas, os benefícios de vale transporte e vale alimentação e os serviços de telefonia móvel.

Assegurar o atendimento necessário à adolescentes sob medida judicial de proteção para acolhimento institucional na cidade do Rio de Janeiro, especificamente aqueles que demandam atenção especializada em função do uso de substâncias psicoativas, por meio da manutenção dos serviços específicos ofertados nas casas vivas.

Consiste no atendimento e promoção de ações socioassistenciais para públicos com transtornos mentais tendo foco a reinserção social e comunitária desses públicos. Destaque-se que grande parte do público atendido trata-se de população idosa em situação de internação de longa permanência com rompimento completo de vínculos familiares, caracterizando situação de abandono. Número significativo desse público é beneficiário do BPC (Beneficio Prestação Continuada) e PBF (Programa Bolsa Família). 

O CIEDS é responsável exclusivamente pelas ações com foco na reinserção social dos públicos. Todas as ações de caráter médico hospital são de responsabilidade da Secretaria de Saúde, por meio da Superintendência de Saúde Mental da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. 

As ações que o CIEDS desenvolve tem foco em geração de renda, o  acolhimento em residências terapêuticas, a reinserção social e comunitária, articulação para emissão de documentação civil, dentre outras

 O CIEDS é ainda responsável pela interface e promoção de ações intersetoriais com a assistência social do município.  As ações são ofertadas na perspectiva da autonomia e garantia de direitos aos usuários. Compreende a área de abrangência da 7ª CDS (Anil, Barra da Tijuca, Camorim, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia, Jacarepaguá, Gardênia Azul, Guamari, Itanhangá, Joá, Pechincha, Praça Seca, Recreio dos Bandeirantes, Tanque, Taquara, Vargem Grande, Vargem Pequena e Vila Valqueire.). 

As ações realizadas no escopo dos Projetos Reinserção social de pessoas convivendo com transtornos mentais Juliano Moreira com recursos oriundos da Secretaria Municipal de Saúde e com a parceria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Assistência Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro tem como foco a população com transtorno mental em situação de alta vulnerabilidade social e em sua maioria com vínculos familiares rompidos e em situação de abandono, devido a longos períodos de institucionalização. O papel do CIEDS nesses projetos consiste em atuar na promoção da reinserção social e comunitária desses usuários, contribuindo com seu processo de autonomia, de participação politico-cidadã e defesa de direitos, contribuindo desse modo com a concretização da Politica de Assistência Social. Tais ações configuram-se como ações socioassistenciais, construídas numa perspectiva intersetorial com a Politica de Assistência Social, efetivando à politica de proteção social para públicos com transtornos mentais da cidade do Rio de Janeiro (declaração conjunta em anexo). 

O presente Termo, tem por objeto dar apoio a execução de ações e serviços de saúde na Rede de atenção leis e diretrizes em saúde mental, bem como a promoção de todas as atividades constantes nos planos de trabalho. 

Tem foco na defesa e promoção de mínimos sociais para pessoas com transtornos mentais. São pessoas oriundas de internações em instituições de longa permanência que receberam alta, mas que possuem grande dificuldade para a reinserção social seja devido ao rompimento dos vínculos familiares, abandono ou inexistência de referência familiar. A atuação do CIEDS consiste na oferta de moradia assistida por equipe multidisciplinar com vistas a reconstrução das relações sociais, promovendo assim sua autonomia, acesso à emprego e a rede de serviços públicos socioassistenciais em geral.  As Unidades de Reinserção Social são espaços privilegiados na construção da autonomia de pessoas oriundas de longos períodos de internação psiquiátrica, sendo cotidianamente resgatadas a cidadania e sua identidade nas atividades diárias.

O objetivo é possibilitar as pessoas com transtornos mentais o direito à moradia, reintegrando-os à vida em sociedade. São unidades que servem de apoio a um público que muitas das vezes não contam com quaisquer tipos de suporte, sejam eles  familiar, social ou comunitário.  As ações realizadas no escopo dos Projetos Reinserção social de pessoas convivendo com transtornos mentais com recursos oriundos da Secretaria Municipal de Saúde e com a parceria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Assistência Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro tem como foco a população com transtorno mental em situação de alta vulnerabilidade social e em sua maioria com vínculos familiares rompidos e em situação de abandono, devido a longos períodos de institucionalização.

O papel do CIEDS nesses projetos consiste em atuar na promoção da reinserção social e comunitária desses usuários, contribuindo com seu processo de autonomia, de participação politico-cidadã e defesa de direitos, contribuindo desse modo com a concretização da Politica de Assistência Social. Tais ações configuram-se como ações socioassistenciais, construídas numa perspectiva intersetorial com a Politica de Assistência Social, efetivando à politica de proteção social para públicos com transtornos mentais da cidade do Rio de Janeiro

Consiste no atendimento e promoção de ações socioassistenciais para públicos com transtornos mentais tendo foco a reinserção social e comunitária desses públicos. Destaque-se que grande parte do público atendido trata-se de população idosa em situação de internação de longa permanência com rompimento completo de vínculos familiares, caracterizando situação de abandono. Número significativo desse público é beneficiário do BPC (Beneficio Prestação Continuada) e PBF (Programa Bolsa Família). O CIEDS é responsável exclusivamente pelas ações com foco na reinserção social dos públicos. Todas as ações de caráter médico hospital são de responsabilidade da Secretaria de Saúde, por meio da Superintendência de Saúde Mental da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.  As ações que o CIEDS desenvolve tem foco em geração de renda, o  acolhimento em residências terapêuticas, a reinserção social e comunitária, articulação para emissão de documentação civil, dentre outras. O CIEDS é ainda responsável pela interface e promoção de ações intersetoriais com a assistência social do município.  As ações são ofertadas na perspectiva da autonomia e garantia de direitos aos usuários. Compreende a área de abrangência da 3ª CDS (Água Santa, Encantado, Engenho de Dentro, Engenho Novo, Higienópolis, Inhaúma, Maria das Graças, Méier, Piedade, Pilares, Riachuelo, Rocha, Sampaio, Todos os Santos, Lins de Vasconcelos, São Francisco Xavier, Abolição, Cachambi, Del Castilho, Engenho da Rainha, Jacaré, Jacarezinho e Tomas Coelho).  As ações realizadas no escopo dos Projetos Reinserção social de pessoas convivendo com transtornos mentais Juliano Moreira com recursos oriundos da Secretaria Municipal de Saúde e com a parceria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Assistência Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro tem como foco a população com transtorno mental em situação de alta vulnerabilidade social e em sua maioria com vínculos familiares rompidos e em situação de abandono, devido a longos períodos de institucionalização.

O papel do CIEDS nesses projetos consiste em atuar na promoção da reinserção social e comunitária desses usuários, contribuindo com seu processo de autonomia, de participação politico-cidadã e defesa de direitos, contribuindo desse modo com a concretização da Politica de Assistência Social. Tais ações configuram-se como ações socioassistenciais, construídas numa perspectiva intersetorial com a Politica de Assistência Social, efetivando à politica de proteção social para públicos com transtornos mentais da cidade do Rio de Janeiro. 

Tratam-se de 02 Unidades de Reinserção Social com atendimento durante sete dias na semana e funcionamento contínuo, destina-se a adultos e idosos (do sexo masculino) em situação de abandono (rompimento de vínculos familiares) e/ou vivendo na rua. 

A equipe do CIEDS é composta por educadores sociais, técnicos de nível superior e profissionais de apoio. 
Nossa ação consiste na promoção de ações com as famílias (quando não existe rompimento de vínculos), interação com a rede de serviços e politicas intersetoriais, promoção da integração ao mercado de trabalho, realização de atividades e oficinas socioeducativas e ações de promoção da reinserção social e comunitária dos adultos e idosos atendidos. 

As ações do CIEDS compreendem: implementação do programa, ações descentralizadas de articulação institucional, supervisão, busca ativa, abordagem social, intervenções pontuais e coletivas realizadas por equipe multidisciplinar volante visando fortalecer a politica social especial de alta complexidade.

A Unidade de Acolhimento Floriano de Lemos, localizada no alto da Boavista, oferece atendimento integral aos idosos (homens) em situação de vulnerabilidade social, sem referência familiar ou aqueles cujas famílias não tenham condições de mantê-los. Também são recepcionados residentes de outras Unidades de Acolhimento que atingiram a terceira idade. Atualmente, são 18 idosos acolhidos. A Unidade de Acolhimento PLINIO MARCOS, localizada em São Cristóvão, zona central da cidade do Rio de Janeiro, cuja estrutura foi organizada para o acolhimento de homens, adultos e ao longo do mês de março/14, teve um total de 38 adultos atendidos, sendo assim sem o registro de novas entradas e de egressos. São usuários com perfil de população de rua e sua grande maioria, sem referências familiares.

Espera-se com essa ação o atingimento dos seguintes objetivos macro: (a) Reinserção familiar e comunitária dos adultos e idosos que necessitem por período, do acolhimento na modalidade abrigo; (b) Encaminhamento para serviços, programas e projetos ofertados pela SMAS e pela rede socioassistencial, a partir das demandas imediatas trazidas por estes usuários e ou das demandas reveladas a partir do atendimento processual realizado pela equipe técnica.

O público usuário do presente projeto são os cidadãos ADULTOS E IDOSOS que se encontrem em situação de rua com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento, sociabilidade e de seus ciclos de vida; exclusão do acesso às políticas públicas; os que utilizam substâncias psicoativas; os que sofrem diferentes formas de violência advindas do núcleo familiar; os que estejam em situação de inserção precária ou de não inserção no mercado de trabalho formal e informal; os que utilizam estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que possam representar risco pessoal e social; os que vivem situações de ameaça e violações de direitos por ocorrência de abandono, violência física, psicológica ou sexual, exploração sexual, comercial, situação de rua e os que estejam em outras situações que provoquem danos e agravos a sua condição de vida e os impeçam de usufruir de autonomia e bem-estar.

A Unidade de Acolhimento Stella Maris, localizada na Ilha do Governador, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, foi organizada para o acolhimento de famílias. São usuários com perfil de população de rua ou que viveram em situação de rua por um período de suas vidas. Grande parte revela algum tipo de dependência química ou comprometimento na saúde mental. Residentes que completam sessenta anos são encaminhados às Unidades de Acolhimento para Idosos.

O projeto tem como objetivo o desenvolvimento de atividades que visem prestar assistência integral a famílias na modalidade de recepção e abrigamento com serviços ininterruptos 24 horas por dia, sete dias por semana, compreendendo todos os cuidados relativos a acolhida em condições de dignidade; ao acesso a um espaço com padrões de qualidade quanto a: higiene, acessibilidade, habitabilidade, salubridade, segurança e conforto; ao acesso a alimentação em padrões nutricionais adequados e adaptados a necessidades específicas; acesso a serviços culturais, comunitários e de lazer, bem como os serviços necessários a construção do plano individual de atendimento visando a reinserção familiar e comunitária. 

A equipe do CIEDS é composta por educadores sociais, técnicos de nível superior e profissionais de apoio. 

A ação do CIEDS consiste na promoção de ações com as famílias (quando não existe rompimento de vínculos), interação com a rede de serviços e politicas intersetoriais, promoção da integração ao mercado de trabalho, realização de atividades e oficinas socioeducativas e ações de promoção da reinserção social e comunitária dos adultos e idosos atendidos. De acordo com artigo 3° da LOAS trata-se de projeto focalizados no atendimento e defesa e garantia de direitos de usuários da Politica Nacional de Assistência Social.

Tratam-se de 03 Unidades de Reinserção Social com atendimento durante sete dias na semana e funcionamento contínuo, destina-se à crianças e adolescentes em situação de abandono (rompimento de vínculos familiares) e/ou vivendo na rua.  

O objetivo geral do projeto é Desenvolvimento de atividades que visem prestar assistência integral a crianças e adolescentes na modalidade de recepção e abrigamento compreendendo todos os cuidados relativos a acolhida em condições de dignidade; ao acesso a um espaço com padrões de qualidade quanto a: higiene, acessibilidade, habitabilidade, salubridade, segurança e conforto; ao acesso a alimentação em padrões nutricionais adequados e adaptados a necessidades específicas; acesso a serviços culturais, comunitários e de lazer, bem como os serviços necessários a construção do plano individual de atendimento visando a reinserção familiar e comunitária. A equipe do CIEDS é composta por educadores sociais, técnicos de nível superior e profissionais de apoio. Nossa ação consiste na promoção de ações com as famílias, interação com a rede de serviços e politicas intersetoriais, realização de atividades e oficinas socioeducativas e ações de promoção da reinserção social e comunitária das crianças e adolescentes abrigados.

O projeto previu atividades de prestação de assistência integral às crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, em situação de extrema vulnerabilidade social na modalidade de abrigamento. O CIEDS promove o atendimento, supervisiona e monitora estas atividades e contribui com o processo de aprimoramento da gestão das políticas e programas de assistência social. Realiza ainda a formação continuada de equipe profissional.

Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica e Especial contemplando atendimento direto de população em situação de alta vulnerabilidade social de forma intervir na realidade local garantindo acesso às políticas públicas, atendimento e acompanhamento de qualidade aos usuários da Política de Assistência Social. O Público-alvo é composto de indivíduos e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e riscos tais como: famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos afetivos, pertencimento e sociabilidade, ciclos de vida, identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual, desvantagem pessoal resultante de deficiência, exclusão pela pobreza e/ou no acesso às demais políticas públicas, diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos, inserção precária ou não inserção no mercado de trabalho formal ou informal.” 

Estes são moradores de comunidades atendidas pela SMDS, através dos diferentes serviços prestados na área de atuação da Primeira CAS - Centro, que envolve os seguintes bairros: Benfica, Caju, Catumbi, Centro, Cidade Nova, Estácio, Gamboa, Mangueira, Paquetá, Rio Comprido, Santa Teresa, Santo Cristo, São Cristóvão, Saúde e Vasco da Gama. 

O projeto contempla os seguintes serviços/programas: apoio à operacionalização das ações e atividades de 06 Centros de Referência da Assistência Social localizados no território, apoio à operacionalização das ações e atividades de 01 Centro de Referência Especializada da Assistência Social, implementação dos programas: Rio Sem Crack e Projeto DAMAS (foco na população transexual), 01 Unidade de Proteção Social Especial e ações de abordagem à população vivendo na rua.

Este projeto se insere no contexto da implementação de políticas e programas que tenham o sentido de reduzir a vulnerabilidade social, estruturar um conjunto mínimo de ações integradas visando diminuir as desigualdades e oferecer suporte de prevenção aos diferentes aspectos que as geram no Brasil.