O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), que reúne representantes do governo federal, do Ministério Público, trabalhadores, empregadores e entidades da sociedade civil, lançou hoje, quarta-feira, 12 de junho, “Dia Mundial da Luta contra o Trabalho Infantil”, a campanha “Tem criança que nunca pode ser criança”, de combate ao trabalho infantil doméstico.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgou nesta terça feira, 11, o resultado do estudo que aponta que cerca de 10,5 milhões de crianças no mundo, entre 5 e 17 anos, fazem trabalhos domésticos dentro ou fora de suas residências e muitas vezes em condições perigosas ou semelhantes à escravidão. No Brasil, o estudo destaca que pode haver, aproximadamente, 250 mil crianças trabalhando nessas condições.
O Brasil, desde 2008, deu o pontapé inicial no desenvolvimento de políticas de proteção a crianças que realizam serviços domésticos, por meio do decreto 6481/08, que também proíbe que os menores exerçam determinadas profissões.
A OIT também ressaltou a importância dos programas sociais que condicionam o envio
de benefícios às crianças que frequentam a escola, contribuindo para a redução da evasão escolar.
O CIEDS, por meio de mais de 30 projetos sociais que executa nos estados do Rio e São Paulo, apoia a iniciativa de combate ao trabalho infantil e vê a educação como um caminho para o desenvolvimento social e econômico do país.
Fontes: O Estado de São Paulo e G1.com