No último dia 17 aconteceu o primeiro encontro de 2012 do GT Educação da Rede Nossa São Paulo. Realizado na sede do CENPEC, o encontro contou com a participação de representante do CIEDS SP, Instituto Paulo Montenegro, Ação Educativa, Instituto Paulo Freire entre outros.
O GT Educação tem como objetivos: apresentar e aprimorar coletivamente um diagnóstico sobre a situação da educação no município de São Paulo, levando em conta os acúmulos dos movimentos e organizações sociais, instituições de pesquisa e organismos governamentais; constituir uma agenda de prioridades educacionais e participar da definição das metas, ações e recursos destinados à educação em São Paulo, através do acompanhamento e incidência no Plano de Metas, no Plano Plurianual e nos orçamentos anuais; acompanhar as políticas educacionais no município, no âmbito do Executivo e do Legislativo e discutir propostas que permitam o aprimoramento do controle cidadão em educação e colaborem para a elaboração de um Plano Municipal de Educação com base em um processo participativo amplo, envolvendo escolas e comunidades.
Em 2012 o foco do GT continuará sendo o monitoramento das políticas educacionais do município. Para isso, acompanhará os Planos de Leis que estiverem em tramitação, além de incidir diretamente em todos os espaços de discussão na cidade. Ainda no mês de fevereiro, representantes do GT Educação estarão na 1ª CONSOCIAL[1] com uma série de sugestões na área da educação. A participação nos encaminhamentos que precisam ser dados ao Plano de Educação da Cidade também está garantida. Em relação ao Plano, mais do que participar, o GT pressiona o poder público para que o processo caminhe de forma clara e com mais agilidade.
Atualmente o GT acompanha 25 Projetos de Lei que vão desde a regulamentação do período de férias e recesso escolar até a disponibilização de ledores para deficientes visuais.
Para Claudia Frazão, Coordenadora Executiva Adjunta do CIEDS SP, participar do GT Educação é uma oportunidade para compartilharmos com outras organizações sociais o que acreditamos e, além disso, é a oportunidade de juntarmos forças para lutar pela qualidade da educação em nossa cidade.
“Não há como agirmos sozinhos e nem é para ser assim. Todas as organizações que fazem parte do GT acreditam que com a participação cada vez mais organizada e com o domínio sobre os mecanismos de controle social atualmente existentes, é possível estarmos mais à frente nos processos que decidem como é e como será a educação em nossa cidade. Não é tão simples como gostaríamos. Há muitas Leis tramitando e muita coisa a ser discutida com a sociedade civil, mas não podemos parar”, diz Claudia Frazão.
O GT Educação realiza encontros mensais além da participação em Fóruns, Seminários, Audiências e votações na Câmara. Os próximos encontros já estão marcados: 20/03, 19/04, 17/05 e 14/06.
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A 1ª Consocial, uma Conferência convocada pelo poder público, é um instrumento de fomento à participação social, com a finalidade de institucionalizar a contribuição da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle de uma determinada política ou conjunto de políticas públicas. É um espaço público de debates, um mecanismo institucional de democracia participativa.